Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009252-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009252-2
Número Único
0000058-35.2013.8.18.0110
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 31.430,94
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 07:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Apelado
  • MARIA LEIDE DA CRUZ
Advogados
Requerido
  • PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR
Apelantes
  • MARIA WILANE E SILVA
  • Cleiton Leite de Loiola
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Apelados
  • Odonias Leal da Luz
  • ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO
  • ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA
  • IGOR LUZ DE SOUZA
  • Joao de Deus de Sousa
  • Maíra Sidartha da Silva
  • Marcos Régis Gomes de Moura
  • OTAVIO BORGES DE MIRANDA
  • RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
  • Ronaldo Araujo Gualberto
  • Samantha de Matos Costa
  • WENDEL BARROS GONÇALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 30/11/2020 10:29
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE VALENÇA

67 24/11/2020 12:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 23/11/2020 09:50
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 23/11/2020 09:49
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/09/2020

    Documento não disponível
64 18/02/2020 10:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
63 17/02/2020 08:37
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
62 07/02/2020 12:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
61 17/01/2020 18:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910552163

60 25/10/2019 08:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 24/10/2019 10:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

58 24/10/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
57 23/10/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 27, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 23/10/2019 08:22
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 18/10/2019 14:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 14/10/2019 11:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 14/10/2019 10:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 11/10/2019 15:45
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
51 01/10/2019 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 01/10/2019 11:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

49 01/10/2019 08:58
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 44

48 27/09/2019 08:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 27/09/2019 07:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 18/03/2019 12:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2A

    Documento não disponível
45 30/11/2018 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 29/11/2018 13:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 29/11/2018 13:32
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA LEIDE DA CRUZ em 29/11/2018.

    Documento não disponível
42 31/10/2018 16:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:126, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
41 05/10/2018 13:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 05/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
39 04/10/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 85, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 04/10/2018 12:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
37 24/09/2018 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 21/09/2018 15:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 21/09/2018 15:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910317129

34 19/09/2018 18:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 14/09/2018 13:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA WILANE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 25/06/2018 08:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
21/06/2018 10:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

Movimento excluído em 25/06/2018 08:31
Motivo: MOV EQUIVOCADO.

30 09/05/2018 15:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 09/05/2018 07:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

28 09/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
27 08/05/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 33, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 08/05/2018 07:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 05/03/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 05/03/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 02/03/2018 11:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 02/03/2018 07:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 21/02/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

20 21/02/2018 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 20/02/2018 10:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 18

18 19/02/2018 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 19/02/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

16 11/10/2017 12:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 14/10/2016 10:50
8 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS EM GABINETE

13 11/10/2016 17:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/10/2016 17:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 16:10
8 anos atrás

Remessa

10 14/09/2016 16:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/09/2016 10:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 08/09/2016 10:16
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 06/09/2016 17:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 17:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 07:19
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 13:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 13:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 13:03
8 anos atrás

AUTUADO