Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009261-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009261-3
Número Único
0000962-95.2013.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 07:19

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DOS REIS DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 29/08/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

45 25/08/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 137 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 25/08/2017 10:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS / PI

43 25/08/2017 10:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2017

    Documento não disponível
42 03/08/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

41 12/07/2017 16:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
40 11/07/2017 15:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/119/130, CONTENDO 135/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
39 07/07/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEF. COM CIENTE.

    Documento não disponível
38 07/07/2017 06:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
37 30/06/2017 14:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
36 29/06/2017 09:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 29/06/2017 07:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 29/06/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
33 28/06/2017 14:04
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 40, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 28/06/2017 10:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 23/06/2017 08:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 23/06/2017 08:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 21/06/2017 14:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
28 20/06/2017 07:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).

    Documento não disponível
27 19/06/2017 12:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).

    Documento não disponível
19/06/2017 12:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).

Movimento excluído em 19/06/2017 12:27
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

26 13/06/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 13/06/2017 07:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 12

24 02/06/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando PAUTA na SEJU.

23 02/06/2017 10:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 02/06/2017 10:15
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 01/06/2017 15:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
20 31/05/2017 08:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 30/05/2017 17:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 115 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18 30/05/2017 15:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

    Documento não disponível
17 23/05/2017 16:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, CONTENDO 113/FLS.

    Documento não disponível
16 23/05/2017 16:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

15 23/05/2017 09:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 30/09/2016 08:31
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

13 29/09/2016 17:29
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 109 FOLHAS.

12 29/09/2016 17:28
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 13/09/2016 15:10
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 99 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 13/09/2016 15:08
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 13/09/2016 11:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 12/09/2016 08:53
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 09/09/2016 13:00
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 97 FLS.

6 09/09/2016 13:00
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 06/09/2016 08:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/09/2016 07:19
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 13:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 13:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 13:31
8 anos atrás

AUTUADO