Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009277-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009277-7
Número Único
0011190-19.2001.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 180,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/09/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2016 10:41

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimento do relator (fl. 63) e nos termos do art. 143 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    28/09/2016 10:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC, conforme despacho de fl. 63 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 07:19

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA PERESSIM DA PAZ
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 18/05/2018 11:04
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 18/05/2018 11:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

39 04/05/2018 17:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 25/04/2018 16:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362 de 2011

    Documento não disponível
37 15/03/2018 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
36 23/02/2018 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
35 18/10/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 17/10/2017 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

33 17/10/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
32 16/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 70, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 16/10/2017 11:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 29/06/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Seju

29 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 28/06/2017 12:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 14/06/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 13/06/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 43

25 13/06/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 13/06/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Seju

23 15/05/2017 10:15
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
22 07/12/2016 12:59
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

21 06/12/2016 15:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 06/12/2016 15:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 23/11/2016 14:50
8 anos atrás

Remessa

18 23/11/2016 13:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 23/11/2016 08:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
16 29/09/2016 08:49
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

15 28/09/2016 12:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/09/2016 12:11
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 28/09/2016 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 28/09/2016 10:41
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 27/09/2016 18:57
8 anos atrás

Remessa

A distribuição

10 14/09/2016 17:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 13:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13/09/2016 13:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/09/2016 13:04

8 08/09/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

7 06/09/2016 16:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 16:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 07:19
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 15:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 15:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 15:10
8 anos atrás

AUTUADO