Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009278-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009278-9
Número Único
0003015-55.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/09/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 07:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    05/09/2016 15:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • NILTON COELHO PIMENTEL JUNIOR
  • NILTON MENESES PIMENTEL
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • DANILLO COELHO PIMENTEL
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 24/08/2017 09:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem ( 2ª Vara da Fazenda Pública)

42 24/08/2017 09:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2017

    Documento não disponível
41 23/08/2017 18:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 10/08/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
39 09/08/2017 08:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
38 30/06/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
37 30/01/2017 14:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 30/01/2017 08:10
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

35 30/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 27/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.137, página Nº 115, de 27/01/2017, com a publicação no dia 30/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 27/01/2017 08:56
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

32 10/01/2017 12:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

31 10/01/2017 11:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

30 09/01/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

p/ o relator petição nº015335

29 09/01/2017 12:08
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº015335

09/01/2017 11:43
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/01/2017 11:45

28 16/12/2016 09:48
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 15/12/2016 13:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 015335

26 15/12/2016 12:05
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 15/12/2016 11:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
24 13/12/2016 09:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

23 12/12/2016 13:17
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 015335.

22 12/12/2016 13:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 02/12/2016 12:02
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

20 02/12/2016 07:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 42

19 28/11/2016 07:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 11/11/2016 09:58
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 11/11/2016 08:57
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

16 06/10/2016 07:38
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 05/10/2016 08:12
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 29/09/2016 08:50
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 28/09/2016 16:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/09/2016 16:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 16:09
8 anos atrás

Remessa

10 14/09/2016 16:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/09/2016 10:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 08/09/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 06/09/2016 15:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 15:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 07:19
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 15:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 15:22
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 15:22
8 anos atrás

AUTUADO