Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009279-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009279-0
Número Único
0002665-69.2010.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 07:19

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CHRISTIAN RODRIGUES DE SOUZA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 03/05/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

55 27/04/2018 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 26/04/2018 12:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 139 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
53 26/04/2018 12:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA / PI

52 26/04/2018 12:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2018

    Documento não disponível
51 24/04/2018 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

50 24/04/2018 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL

49 18/04/2018 09:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
48 16/04/2018 16:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 137 FLS

    Documento não disponível
47 16/04/2018 16:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

46 28/03/2018 09:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª.OSITA MARIA.

    Documento não disponível
45 26/03/2018 15:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 136 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 23/03/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

43 23/03/2018 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

42 23/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
41 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 54, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 22/03/2018 11:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 16/03/2018 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 16/03/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 15/03/2018 13:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CHRISTIAN RODRIGUES DE SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
36 14/03/2018 11:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
35 13/03/2018 10:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
34 12/03/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

32 09/03/2018 11:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
31 08/03/2018 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 14

30 07/03/2018 12:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
29 06/03/2018 13:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
28 01/03/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07/03/2018

26 01/03/2018 07:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 38

25 27/11/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 27/11/2017 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 27/11/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 24/11/2017 11:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra Osita Machado - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
21 23/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do REVISOR

20 23/11/2017 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 123 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 23/11/2017 07:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

18 21/11/2017 15:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 122 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 21/11/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 20/11/2017 12:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 20/11/2017 11:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/10/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

13 21/10/2016 18:05
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 118 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 21/10/2016 17:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 09/09/2016 10:11
8 anos atrás

Remessa

Autos com 108 folhas numeradas e rubricadas.

10 09/09/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 09/09/2016 09:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 08/09/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 08/09/2016 09:52
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 106 FLS .

6 08/09/2016 09:51
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 06/09/2016 08:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/09/2016 07:19
8 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2016 15:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/09/2016 15:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2016 15:26
8 anos atrás

AUTUADO