Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.009286-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009286-8
Número Único
0000229-97.2015.8.18.0117
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 02275 DIREITO DO TRABALHO > Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios > Salário / Diferença Salarial > Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 13:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/11/2017 10:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI
Agravados
  • ADELMIR CARVALHO BORGES
  • DENIS VIEIRA DE CARVALHO
  • evanildo delmondes dos santos
  • JOANA DARQUE BORGES CRONEMBERGER DE CARVALHO
  • JOÃO BATISTA DE ARAUJO
  • JOSEFINA TEIXEIRA AMORIM
  • MARCILENE RODRIGUES DE SA
  • MARIA AUREA SANTANA DOS REIS
  • MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA OLIVEIRA
  • MARIA HELENA MESQUITA CARVALHO
  • MARIA JOVITA FERREIRA DO NASCIMENTO
  • MARIA NEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS
  • MIGUEL DOS SANTOS DE CARVALHO
  • PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCO
Advogados
Requerido
  • ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES
Agravantes
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Uanderson Ferreira da Silva
Agravado
  • ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 30/05/2019 15:06
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
55 28/05/2019 10:46
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 28/05/2019 10:45
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/05/2019

    Documento não disponível
53 26/03/2019 15:47
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:128, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
52 20/02/2019 12:13
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
51 14/02/2019 13:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 14/02/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
49 13/02/2019 13:44
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 105, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 13/02/2019 11:42
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
47 12/02/2019 09:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 15/01/2019 12:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 05/12/2018 10:50
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
44 04/12/2018 12:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 125/FLS.

    Documento não disponível
43 04/12/2018 12:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 125/FLS.

    Documento não disponível
42 08/10/2018 12:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 08/10/2018 09:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 08/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
39 05/10/2018 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 36, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 05/10/2018 10:28
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 24/09/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 24/09/2018 10:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 21/09/2018 12:54
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI e provido

    Documento não disponível
34 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
33 11/09/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 11/09/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.09.2018

31 11/09/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 21

30 10/09/2018 11:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 10/09/2018 11:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 04/06/2018 10:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
27 20/11/2017 11:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 16/11/2017 12:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 16/11/2017 12:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 01/11/2017 10:42
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 16/10/2017 12:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

à Distribuição

    Documento não disponível
22 26/07/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RecGab Relator/Sescar Cível

21 25/07/2017 14:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 25/07/2017 13:59
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA JOVITA FERREIRA DO NASCIMENTO, EVANILDO DELMONDES DOS SANTOS, JOANA DARQUE BORGES CRONEMBERGER DE CARVALHO, MARIA NEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS, MARIA HELENA MESQUITA CARVALHO, MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA OLIVEIRA, JOSEFINA TEIXEIRA AMORIM, MARIA AUREA SANTANA DOS REIS, JOÃO BATISTA DE ARAUJO, PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCO, MARCILENE RODRIGUES DE SA, MIGUEL DOS SANTOS DE CARVALHO, ADELMIR CARVALHO BORGES e DENIS VIEIRA DE CARVALHO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
19 26/04/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
18 25/04/2017 15:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 59, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 24/04/2017 15:59
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - agravado

    Documento não disponível
16 20/04/2017 15:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 20/04/2017 09:37
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
14 06/12/2016 10:08
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 05/12/2016 17:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/12/2016 17:27
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/11/2016 15:36
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/11/2016 15:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/11/2016 10:17
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 09/09/2016 09:39
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 08/09/2016 16:04
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2016 16:04
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 13:58
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 13:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/09/2016 10:50
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/09/2016 10:49
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/09/2016 08:02
4 anos atrás

AUTUADO