Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009295-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009295-9
Número Único
0000031-77.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 11:36

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
  • OSENIRA LIMA ARAUJO
Apelados
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
  • OSENIRA LIMA ARAUJO
Advogados
Apelantes
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 05/10/2017 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Miguel do Tapuio no dia 25/09/2017.

32 21/09/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

31 20/09/2017 08:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 20/09/2017 08:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/08/2017

    Documento não disponível
29 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 21/06/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 19/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
26 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 59, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 14/06/2017 09:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

24 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 16/05/2017 14:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de OSENIRA LIMA ARAUJO e não-provido

    Documento não disponível
22 15/05/2017 08:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

21 11/05/2017 10:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 10/05/2017 11:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 56

19 04/05/2017 12:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
18 03/05/2017 11:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 96

17 25/04/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

16 18/04/2017 12:19
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 24

15 18/04/2017 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 17/04/2017 07:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

13 17/04/2017 07:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
12 12/01/2017 17:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 12/01/2017 17:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 07/10/2016 10:47
8 anos atrás

Remessa

9 07/10/2016 10:46
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

8 08/09/2016 15:18
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 06/09/2016 17:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 17:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 11:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 11:36
8 anos atrás

Distribuição

3 06/09/2016 09:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/09/2016 09:00
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 06/09/2016 08:31
8 anos atrás

AUTUADO

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