Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009307-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009307-1
Número Único
0011365-27.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 11:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO ITAUCARD S/A
Apelado
  • FRANCISCO DE SOUSA CUNHA
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO BRAZ DA SILVA
  • André Alexandre Jorge Guapo
  • Elaine Cristina Marques
  • FABIANA DE ALMEIDA
  • FLÁVIUS VALÕES CAVALCANTI
  • ISABELLA GOMES PEREIRA
  • JOSÉ ANTONIO FRANZZOLA JUNIOR
  • Katia Marucci
  • LEONARDO CÉSAR RAMOS SANTOS DA SILVA
  • LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR
  • MARIANA BAUSO DE FIGUEIREDO
  • Michel Costa
  • MIRELA MOREIRA
  • ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO
  • RAFAEL CORREIA DA SILVA ANTUNES
  • SILVIA VALÉRIA DO NASCIMENTO MUNIZ
Apelados
  • GUSTAVO BRENNO CARVALHO
  • CELSO THALYSSON SOARES E SILVA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS
  • WILLANE OLIVEIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 07/08/2017 15:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

28 07/08/2017 15:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2017

    Documento não disponível
27 21/06/2017 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 21/06/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 19/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
24 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 58, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 14/06/2017 09:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 25/05/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 24/05/2017 11:04
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e provido

    Documento não disponível
20 19/05/2017 08:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 18/05/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 12/05/2017 10:26
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 44

17 12/05/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/05/2017 13:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/05/2017 13:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 25/11/2016 10:28
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 21/11/2016 18:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/11/2016 18:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/10/2016 10:42
8 anos atrás

Remessa

10 11/10/2016 10:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 07/10/2016 12:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sesca Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 14/09/2016 08:31
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 06/09/2016 14:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2016 14:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 11:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 11:03
8 anos atrás

Distribuição

3 06/09/2016 09:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/09/2016 09:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2016 09:09
8 anos atrás

AUTUADO

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