Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607
DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral08843
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita015 149 0910632
R$ 2.585,46 Liquidado
0000244-55.2015.8.18.0056
Declaratoria
Vara Única -
Itaueira
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
63 |
17/07/2017 11:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Itaueira. |
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62 |
12/07/2017 17:29 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
|
61 |
12/07/2017 17:27 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/07/2017 |
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60 |
12/07/2017 13:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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59 |
11/07/2017 12:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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58 |
11/07/2017 12:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível para certificar se a decisão transitou em julgado |
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57 |
04/07/2017 12:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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56 |
03/07/2017 14:59 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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55 |
03/07/2017 14:57 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 008914/2017 |
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54 |
30/06/2017 16:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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53 |
21/06/2017 20:19 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 008914/2017. |
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52 |
19/06/2017 15:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
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51 |
09/06/2017 17:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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50 |
08/06/2017 10:37 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dra. Rita de Cassia de Carvalho Moura. |
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49 |
08/06/2017 10:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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48 |
08/06/2017 07:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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47 |
08/06/2017 00:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017. |
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46 |
07/06/2017 14:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 55, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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45 |
07/06/2017 08:52 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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44 |
01/06/2017 11:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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43 |
01/06/2017 09:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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42 |
31/05/2017 11:54 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A. e não-provido |
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41 |
19/05/2017 10:07 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 21 |
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40 |
15/05/2017 11:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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39 |
12/05/2017 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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38 |
12/05/2017 11:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
É o relatório, substanciado. |
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37 |
04/05/2017 10:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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36 |
04/05/2017 09:35 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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35 |
04/05/2017 09:16 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de BRAZ PLACIDO DE SOUSA em 04/05/2017. |
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34 |
22/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2017. |
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33 |
21/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 102, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
32 |
21/03/2017 09:43 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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31 |
17/03/2017 14:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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30 |
16/03/2017 13:04 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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29 |
16/03/2017 11:43 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
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28 |
09/03/2017 12:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
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27 |
22/02/2017 19:43 8 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 002775/2017 |
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26 |
22/02/2017 15:21 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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25 |
16/02/2017 11:45 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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24 |
16/02/2017 09:36 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível com o Acórdão lavrado |
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23 |
16/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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22 |
15/02/2017 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 26, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
21 |
15/02/2017 09:45 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer e prover o recurso, para reformar a decisão hostilizada, julgando procedentes os pedidos iniciais e, em consequência, condenando o apelante ao pagamento de indenização por danos morais a apelada, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na forma da lei, bem como a lhe restituir, em dobro, as parcelas indevidamente descontadas do seu benefício previdenciário. Condenaram-no, ainda, nas custas processuais e em honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. |
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|
20 |
02/02/2017 12:06 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão |
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19 |
02/02/2017 11:42 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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18 |
02/02/2017 09:44 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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17 |
15/12/2016 08:58 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 23 |
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16 |
28/11/2016 11:15 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15 |
25/11/2016 09:25 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
É o relatório, substanciado. |
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14 |
25/10/2016 08:31 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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13 |
24/10/2016 16:22 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
24/10/2016 16:22 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
13/09/2016 17:24 8 anos atrás |
Remessa |
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10 |
13/09/2016 17:22 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
13/09/2016 10:34 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ. |
|
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8 |
09/09/2016 09:23 8 anos atrás |
Recebimento no ga des Alencar |
||
7 |
08/09/2016 15:36 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
08/09/2016 15:36 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
06/09/2016 13:58 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
06/09/2016 13:14 8 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
06/09/2016 10:16 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
06/09/2016 10:16 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
06/09/2016 09:19 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
63 |
17/07/2017 11:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Itaueira. |
|
60 |
12/07/2017 13:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
59 |
11/07/2017 12:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
58 |
11/07/2017 12:26 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível para certificar se a decisão transitou em julgado |
|
57 |
04/07/2017 12:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
56 |
03/07/2017 14:59 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
55 |
03/07/2017 14:57 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 008914/2017 |
|
54 |
30/06/2017 16:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
53 |
21/06/2017 20:19 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 008914/2017. |
|
52 |
19/06/2017 15:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
|
51 |
09/06/2017 17:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
50 |
08/06/2017 10:37 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dra. Rita de Cassia de Carvalho Moura. |
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49 |
08/06/2017 10:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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48 |
08/06/2017 07:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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44 |
01/06/2017 11:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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43 |
01/06/2017 09:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
42 |
31/05/2017 11:54 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A. e não-provido |
|
41 |
19/05/2017 10:07 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 21 |
|
40 |
15/05/2017 11:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
39 |
12/05/2017 12:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
38 |
12/05/2017 11:34 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
É o relatório, substanciado. |
|
37 |
04/05/2017 10:45 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
36 |
04/05/2017 09:35 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
35 |
04/05/2017 09:16 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BRAZ PLACIDO DE SOUSA em 04/05/2017. |
|
34 |
22/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2017. |
|
33 |
21/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 102, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
32 |
21/03/2017 09:43 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
31 |
17/03/2017 14:17 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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28 |
09/03/2017 12:27 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
|
27 |
22/02/2017 19:43 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 002775/2017 |
|
25 |
16/02/2017 11:45 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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24 |
16/02/2017 09:36 8 anos atrás |
> Remessa à Sescar Cível com o Acórdão lavrado |
|
23 |
16/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
22 |
15/02/2017 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 26, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
21 |
15/02/2017 09:45 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer e prover o recurso, para reformar a decisão hostilizada, julgando procedentes os pedidos iniciais e, em consequência, condenando o apelante ao pagamento de indenização por danos morais a apelada, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na forma da lei, bem como a lhe restituir, em dobro, as parcelas indevidamente descontadas do seu benefício previdenciário. Condenaram-no, ainda, nas custas processuais e em honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. |
|
20 |
02/02/2017 12:06 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão |
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19 |
02/02/2017 11:42 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
18 |
02/02/2017 09:44 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
17 |
15/12/2016 08:58 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 23 |
|
16 |
28/11/2016 11:15 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
15 |
25/11/2016 09:25 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
É o relatório, substanciado. |
|
14 |
25/10/2016 08:31 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
13 |
24/10/2016 16:22 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
24/10/2016 16:22 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
11 |
13/09/2016 17:24 8 anos atrás |
> Remessa |
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10 |
13/09/2016 17:22 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
9 |
13/09/2016 10:34 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ. |
|
8 |
09/09/2016 09:23 8 anos atrás |
> Recebimento no ga des Alencar |
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7 |
08/09/2016 15:36 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
08/09/2016 15:36 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
06/09/2016 13:58 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
06/09/2016 13:14 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
06/09/2016 10:16 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
06/09/2016 10:16 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
06/09/2016 09:19 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
62 |
12/07/2017 17:29 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
|
61 |
12/07/2017 17:27 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/07/2017 |
|
47 |
08/06/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017. |
|
46 |
07/06/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 55, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
45 |
07/06/2017 08:52 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
30 |
16/03/2017 13:04 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
29 |
16/03/2017 11:43 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
|
26 |
22/02/2017 15:21 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|