Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009310-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009310-1
Número Único
0000244-55.2015.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Boletos
  • 015 149 0910632 R$ 2.585,46 Liquidado
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 13:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A.
Apelado
  • BRAZ PLACIDO DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Apelado
  • FERNANDA DE BRITO MAGALHAES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/02/2017 15:21

Partes

Embargado
  • BRAZ PLACIDO DE SOUSA

Advogados

Embargado
  • FERNANDA DE BRITO MAGALHAES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 17/07/2017 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Itaueira.

62 12/07/2017 17:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

61 12/07/2017 17:27
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
60 12/07/2017 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 11/07/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 11/07/2017 12:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para certificar se a decisão transitou em julgado

    Documento não disponível
57 04/07/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 03/07/2017 14:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 03/07/2017 14:57
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008914/2017

54 30/06/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 21/06/2017 20:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008914/2017.

    Documento não disponível
52 19/06/2017 15:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
51 09/06/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
50 08/06/2017 10:37
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Rita de Cassia de Carvalho Moura.

    Documento não disponível
49 08/06/2017 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 08/06/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

47 08/06/2017 00:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
46 07/06/2017 14:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 55, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 07/06/2017 08:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 01/06/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 01/06/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 31/05/2017 11:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A. e não-provido

    Documento não disponível
41 19/05/2017 10:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 21

40 15/05/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

39 12/05/2017 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 12/05/2017 11:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
37 04/05/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 04/05/2017 09:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 04/05/2017 09:16
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BRAZ PLACIDO DE SOUSA em 04/05/2017.

    Documento não disponível
34 22/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2017.

    Documento não disponível
33 21/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 102, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 21/03/2017 09:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 17/03/2017 14:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 16/03/2017 13:04
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 16/03/2017 11:43
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
28 09/03/2017 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

27 22/02/2017 19:43
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002775/2017

26 22/02/2017 15:21
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 16/02/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 16/02/2017 09:36
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com o Acórdão lavrado

23 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 26, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 15/02/2017 09:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer e prover o recurso, para reformar a decisão hostilizada, julgando procedentes os pedidos iniciais e, em consequência, condenando o apelante ao pagamento de indenização por danos morais a apelada, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na forma da lei, bem como a lhe restituir, em dobro, as parcelas indevidamente descontadas do seu benefício previdenciário. Condenaram-no, ainda, nas custas processuais e em honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

20 02/02/2017 12:06
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão

19 02/02/2017 11:42
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 02/02/2017 09:44
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 15/12/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 23

16 28/11/2016 11:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 25/11/2016 09:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

É o relatório, substanciado.
Outrossim, cumprido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
14 25/10/2016 08:31
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 24/10/2016 16:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/10/2016 16:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 17:24
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 17:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 10:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
8 09/09/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

no ga des Alencar

7 08/09/2016 15:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2016 15:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 13:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 13:14
8 anos atrás

Distribuição

3 06/09/2016 10:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/09/2016 10:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2016 09:19
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 17/07/2017 11:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Itaueira.

60 12/07/2017 13:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 11/07/2017 12:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 11/07/2017 12:26
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para certificar se a decisão transitou em julgado

    Documento não disponível
57 04/07/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 03/07/2017 14:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 03/07/2017 14:57
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008914/2017

54 30/06/2017 16:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 21/06/2017 20:19
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008914/2017.

    Documento não disponível
52 19/06/2017 15:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
51 09/06/2017 17:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
50 08/06/2017 10:37
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Rita de Cassia de Carvalho Moura.

    Documento não disponível
49 08/06/2017 10:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 08/06/2017 07:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

44 01/06/2017 11:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 01/06/2017 09:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 31/05/2017 11:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A. e não-provido

    Documento não disponível
41 19/05/2017 10:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 21

40 15/05/2017 11:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

39 12/05/2017 12:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 12/05/2017 11:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
37 04/05/2017 10:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 04/05/2017 09:35
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 04/05/2017 09:16
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BRAZ PLACIDO DE SOUSA em 04/05/2017.

    Documento não disponível
34 22/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2017.

    Documento não disponível
33 21/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 102, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 21/03/2017 09:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 17/03/2017 14:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 09/03/2017 12:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

27 22/02/2017 19:43
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002775/2017

25 16/02/2017 11:45
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

24 16/02/2017 09:36
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível com o Acórdão lavrado

23 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 26, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 15/02/2017 09:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer e prover o recurso, para reformar a decisão hostilizada, julgando procedentes os pedidos iniciais e, em consequência, condenando o apelante ao pagamento de indenização por danos morais a apelada, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na forma da lei, bem como a lhe restituir, em dobro, as parcelas indevidamente descontadas do seu benefício previdenciário. Condenaram-no, ainda, nas custas processuais e em honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

20 02/02/2017 12:06
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão

19 02/02/2017 11:42
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 02/02/2017 09:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
17 15/12/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 23

16 28/11/2016 11:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 25/11/2016 09:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

É o relatório, substanciado.
Outrossim, cumprido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
14 25/10/2016 08:31
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 24/10/2016 16:22
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/10/2016 16:22
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 17:24
8 anos atrás

> Remessa

10 13/09/2016 17:22
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 10:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
8 09/09/2016 09:23
8 anos atrás

> Recebimento

no ga des Alencar

7 08/09/2016 15:36
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2016 15:36
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 13:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 13:14
8 anos atrás

> Distribuição

3 06/09/2016 10:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 06/09/2016 10:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2016 09:19
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 12/07/2017 17:29
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

61 12/07/2017 17:27
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
47 08/06/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
46 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 55, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 07/06/2017 08:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 16/03/2017 13:04
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 16/03/2017 11:43
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
26 22/02/2017 15:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível