Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009312-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009312-5
Número Único
0011526-91.2011.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 05801 DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Busca e Apreensão de Menores
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 11:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • REJANE DANTAS MIRANDA
Advogados
Apelado
  • ARMANO CARVALHO BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 15/08/2017 18:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

6ª Vara de Familia

36 15/08/2017 18:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2017

    Documento não disponível
35 09/08/2017 17:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
34 09/08/2017 09:30
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO

    Documento não disponível
33 26/07/2017 17:33
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

32 19/07/2017 10:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

    Documento não disponível
31 12/07/2017 15:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 30/06/2017 14:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362 de 2011

    Documento não disponível
29 23/06/2017 15:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 23/06/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
26 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 87, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 22/06/2017 12:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

24 25/05/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 24/05/2017 09:56
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 19/05/2017 08:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-5-2017).

    Documento não disponível
21 19/05/2017 08:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 23-5-2017).

    Documento não disponível
20 19/05/2017 08:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 18/05/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 12/05/2017 10:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 24

17 12/05/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/05/2017 13:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/05/2017 13:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 01/12/2016 08:29
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 29/11/2016 17:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/11/2016 17:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/10/2016 11:23
8 anos atrás

Remessa

10 07/10/2016 11:22
8 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

9 06/10/2016 11:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 14/09/2016 09:24
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 08/09/2016 15:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2016 15:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 11:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 11:03
8 anos atrás

Distribuição

3 06/09/2016 09:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/09/2016 09:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2016 09:28
8 anos atrás

AUTUADO