Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009313-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009313-7
Número Único
0006484-80.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Boletos
  • 4D2 E8D 0909489 R$ 367,71 Liquidado
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/07/2020
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/03/2019 10:51

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PRCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/09/2017 10:14

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.232 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/08/2017 11:54

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 11:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/09/2016 09:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/07/2020 11:05

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 303.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Requerente
  • ALDENOR PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Requerentes
  • Eriverton Bezerra Policarpo
  • FREDISON DE SOUSA DA COSTA
Requerido
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/07/2017 17:39

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 19/02/2018 18:35

Partes

Requerente
  • FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Requerido
  • ALDENOR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Requeridos
  • Eriverton Bezerra Policarpo
  • FREDISON DE SOUSA DA COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
128 18/11/2020 09:10
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

    Documento não disponível
127 16/10/2020 10:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 01/07/2020 11:05
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 303.

    Documento não disponível
125 08/06/2020 10:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
124 16/03/2020 11:40
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

123 16/03/2020 11:40
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

122 08/07/2019 14:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

121 19/06/2019 10:52
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
120 12/06/2019 09:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

119 07/06/2019 10:56
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
118 03/06/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 30/05/2019 11:37
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
116 30/05/2019 10:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
115 15/03/2019 14:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
114 15/03/2019 14:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 15/03/2019 10:51
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PRCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
112 14/03/2019 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
111 14/03/2019 08:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910391664

110 15/12/2018 11:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ERIVERTON BEZERRA POLICARPO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 27/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/11/2018.

    Documento não disponível
108 26/11/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 72, de 26/11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

107 26/11/2018 11:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
106 06/11/2018 18:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910359231
AREsp

105 05/11/2018 16:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
104 29/10/2018 13:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 11/10/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
102 17/09/2018 15:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

101 17/09/2018 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

100 17/09/2018 00:04
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
99 14/09/2018 13:20
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 67, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 13/09/2018 14:02
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

97 20/03/2018 12:48
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

96 19/03/2018 16:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 19/03/2018 16:30
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 3959/2018

94 14/03/2018 18:04
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 003959/2018.

    Documento não disponível
93 26/02/2018 00:03
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
92 23/02/2018 14:10
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 104, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 23/02/2018 09:04
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
90 22/02/2018 16:01
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2310/2018

89 19/02/2018 18:35
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
88 19/02/2018 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
87 11/12/2017 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
86 10/11/2017 14:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

85 10/11/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
84 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
83 09/11/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 67, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 09/11/2017 11:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUANDANDO PUBLICAÇÃO

81 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

80 03/10/2017 12:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e não-provido

    Documento não disponível
79 27/09/2017 12:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 74

78 26/09/2017 10:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
77 15/09/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

76 15/09/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 29

75 14/09/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

74 14/09/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
73 14/09/2017 10:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para reinclusão em pauta.

    Documento não disponível
72 14/09/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

71 14/09/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

70 14/09/2017 10:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.232 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
69 14/09/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

68 14/09/2017 09:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
67 14/09/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

66 14/09/2017 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

65 13/09/2017 12:27
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
13/09/2017 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 13/09/2017 12:28
Motivo: PARA CORREÇÃO DO LANÇAMENTO DA CERTIDÃO COMO RETIRADO DE PAUTA

63 13/09/2017 11:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
62 31/08/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINTE

61 31/08/2017 11:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 23

60 31/08/2017 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 28/08/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

58 23/08/2017 18:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 23/08/2017 18:33
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº012577/2017

56 23/08/2017 15:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0012577/2017.

    Documento não disponível
55 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

54 18/08/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
52 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 46, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 15/08/2017 08:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.Aguardando publicação.

    Documento não disponível
50 08/08/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 08/08/2017 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

48 08/08/2017 11:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
47 08/08/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

46 08/08/2017 10:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
45 31/07/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 19/07/2017 19:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 19/07/2017 19:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10587/2017

42 18/07/2017 17:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
41 18/07/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 07/07/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
39 05/06/2017 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 02/06/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 02/06/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017.

    Documento não disponível
36 01/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 57, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 01/06/2017 12:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

34 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 09/05/2017 12:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ALDENOR PEREIRA DA SILVA e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

Em negar provimento ao recurso interposto pelo Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP / 2º apelante, mantendo a sentença recorrida em seus demais termos, julgando prejudicado, por conseguinte, o Reexame Necessário.

    Documento não disponível
32 03/05/2017 11:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
31 03/05/2017 10:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 67

30 26/04/2017 09:18
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 59

29 25/04/2017 09:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Ausência justificada do Relator

    Documento não disponível
28 19/04/2017 14:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

27 19/04/2017 11:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 62

26 18/04/2017 12:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão de impedimento do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
25 11/04/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

24 05/04/2017 11:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 33

23 05/04/2017 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

22 05/04/2017 10:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 05/04/2017 10:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 08/02/2017 11:26
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

19 07/02/2017 17:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 07/02/2017 17:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 19/01/2017 12:12
8 anos atrás

Remessa

16 19/01/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 17/01/2017 13:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho.

    Documento não disponível
14 12/01/2017 07:58
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 09/01/2017 17:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/01/2017 17:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/10/2016 10:49
8 anos atrás

Remessa

10 11/10/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 07/10/2016 12:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 14/09/2016 09:18
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 08/09/2016 15:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2016 15:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 11:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 11:03
8 anos atrás

Distribuição

3 06/09/2016 09:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/09/2016 09:31
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2016 09:30
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
128 18/11/2020 09:10
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

    Documento não disponível
127 16/10/2020 10:57
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 01/07/2020 11:05
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 303.

    Documento não disponível
125 08/06/2020 10:45
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
124 16/03/2020 11:40
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

123 16/03/2020 11:40
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

122 08/07/2019 14:08
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

121 19/06/2019 10:52
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
120 12/06/2019 09:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

119 07/06/2019 10:56
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
118 03/06/2019 09:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 30/05/2019 11:37
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
116 30/05/2019 10:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
115 15/03/2019 14:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
114 15/03/2019 14:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 15/03/2019 10:51
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PRCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
112 14/03/2019 08:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
111 14/03/2019 08:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910391664

110 15/12/2018 11:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ERIVERTON BEZERRA POLICARPO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 27/11/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/11/2018.

    Documento não disponível
108 26/11/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 72, de 26/11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

107 26/11/2018 11:39
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
106 06/11/2018 18:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910359231
AREsp

105 05/11/2018 16:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
104 29/10/2018 13:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 11/10/2018 10:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
102 17/09/2018 15:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

101 17/09/2018 08:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 19/03/2018 16:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 19/02/2018 18:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
87 11/12/2017 09:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
86 10/11/2017 14:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

85 10/11/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
84 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
83 09/11/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 67, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 09/11/2017 11:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUANDANDO PUBLICAÇÃO

81 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

80 03/10/2017 12:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e não-provido

    Documento não disponível
79 27/09/2017 12:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 74

78 26/09/2017 10:21
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
77 15/09/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

76 15/09/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 29

75 14/09/2017 11:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

74 14/09/2017 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
73 14/09/2017 10:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para reinclusão em pauta.

    Documento não disponível
72 14/09/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

71 14/09/2017 10:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

70 14/09/2017 10:14
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.232 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
69 14/09/2017 09:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

68 14/09/2017 09:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
67 14/09/2017 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

66 14/09/2017 08:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

65 13/09/2017 12:27
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
13/09/2017 12:26
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 13/09/2017 12:28
Motivo: PARA CORREÇÃO DO LANÇAMENTO DA CERTIDÃO COMO RETIRADO DE PAUTA

62 31/08/2017 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINTE

61 31/08/2017 11:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 23

60 31/08/2017 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 28/08/2017 08:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

58 23/08/2017 18:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

54 18/08/2017 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
52 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 46, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 15/08/2017 08:19
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.Aguardando publicação.

    Documento não disponível
50 08/08/2017 12:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 08/08/2017 12:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

48 08/08/2017 11:54
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
47 08/08/2017 10:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

46 08/08/2017 10:58
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
45 31/07/2017 13:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 19/07/2017 19:06
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 18/07/2017 17:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 07/07/2017 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
39 05/06/2017 12:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 02/06/2017 10:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 02/06/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017.

    Documento não disponível
36 01/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 57, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 01/06/2017 12:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

34 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 09/05/2017 12:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ALDENOR PEREIRA DA SILVA e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

Em negar provimento ao recurso interposto pelo Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP / 2º apelante, mantendo a sentença recorrida em seus demais termos, julgando prejudicado, por conseguinte, o Reexame Necessário.

    Documento não disponível
32 03/05/2017 11:34
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
31 03/05/2017 10:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 67

30 26/04/2017 09:18
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 59

29 25/04/2017 09:46
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Ausência justificada do Relator

    Documento não disponível
28 19/04/2017 14:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

27 19/04/2017 11:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 62

26 18/04/2017 12:46
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão de impedimento do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
25 11/04/2017 13:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

24 05/04/2017 11:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 33

23 05/04/2017 10:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

22 05/04/2017 10:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 05/04/2017 10:01
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 08/02/2017 11:26
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

19 07/02/2017 17:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 07/02/2017 17:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 19/01/2017 12:12
8 anos atrás

> Remessa

16 19/01/2017 12:12
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 17/01/2017 13:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho.

    Documento não disponível
14 12/01/2017 07:58
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

13 09/01/2017 17:36
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/01/2017 17:36
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/10/2016 10:49
8 anos atrás

> Remessa

10 11/10/2016 10:49
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 07/10/2016 12:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 14/09/2016 09:18
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 08/09/2016 15:40
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2016 15:40
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 11:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 11:03
8 anos atrás

> Distribuição

3 06/09/2016 09:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/09/2016 09:31
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2016 09:30
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 13/09/2017 11:03
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
57 23/08/2017 18:33
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº012577/2017

56 23/08/2017 15:28
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0012577/2017.

    Documento não disponível
43 19/07/2017 19:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10587/2017

42 18/07/2017 17:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
100 17/09/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
99 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 67, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 13/09/2018 14:02
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

97 20/03/2018 12:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

95 19/03/2018 16:30
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 3959/2018

94 14/03/2018 18:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 003959/2018.

    Documento não disponível
93 26/02/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
92 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 104, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 23/02/2018 09:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
90 22/02/2018 16:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2310/2018

89 19/02/2018 18:35
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível