Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009325-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009325-3
Número Único
0001295-24.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2016 09:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO BATISTA DE ARAUJO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 07/11/2017 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

42 06/11/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

41 01/11/2017 11:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Fronteiras - PI/ Vara Única.

40 01/11/2017 11:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2017

    Documento não disponível
39 26/09/2017 18:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

38 26/09/2017 07:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 26/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
36 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 48, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 25/09/2017 07:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 29/08/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 28/08/2017 13:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 24/08/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 24/08/2017 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 24/08/2017 12:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Republique-se o acórdão de fls. 351/353v.

    Documento não disponível
29 21/08/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 17/08/2017 17:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 17/08/2017 17:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
26 06/06/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 06/06/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

24 06/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2017.

    Documento não disponível
23 05/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.221, página Nº 43, de 05/06/2017, com a publicação no dia 06/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 05/06/2017 08:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 01/06/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 01/06/2017 09:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/05/2017 11:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO BATISTA DE ARAUJO e não-provido

    Documento não disponível
18 19/05/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 10

17 15/05/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 15/05/2017 10:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 15/05/2017 09:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
14 06/10/2016 12:06
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 05/10/2016 17:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/10/2016 17:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 15/09/2016 14:08
8 anos atrás

Remessa

10 15/09/2016 14:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2016 08:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 13/09/2016 08:28
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 12/09/2016 17:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2016 17:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/09/2016 10:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2016 09:50
8 anos atrás

Distribuição

3 06/09/2016 12:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/09/2016 12:18
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/09/2016 10:17
8 anos atrás

AUTUADO