Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009334-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009334-4
Número Único
0000036-06.2015.8.18.0110
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.576,00
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 13:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:27

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Requerido
  • HELENITA DE OLIVEIRA SOARES
Advogados
Requerente
  • MARIA WILANE E SILVA
Requeridos
  • JANDER MARTINS NOGUEIRA
  • CINTIA MARIA VELOSO FREIRE NOGUEIRA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
80 02/03/2020 11:34
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA

79 14/02/2020 10:18
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

78 11/02/2020 16:28
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

77 11/02/2020 16:27
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2020

    Documento não disponível
76 11/02/2020 16:27
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2020

    Documento não disponível
75 11/02/2020 16:27
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2020

    Documento não disponível
74 11/02/2020 16:27
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2020

    Documento não disponível
73 11/02/2020 16:27
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2020

    Documento não disponível
72 11/02/2020 16:27
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2020

    Documento não disponível
71 12/12/2019 11:53
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:102, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
70 12/12/2019 11:14
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
69 20/11/2019 11:26
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
68 08/08/2019 10:02
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 07/08/2019 16:33
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

66 07/08/2019 00:08
12 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2019.

    Documento não disponível
65 06/08/2019 13:51
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.725, página Nº 48, de 06/08/2019, com a publicação no dia 07/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 05/08/2019 15:58
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 28/06/2019 13:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO

62 28/06/2019 12:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 27/06/2019 11:58
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
60 14/06/2019 15:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete. PARA SESSÃO DO DIA 27.06.19

59 14/06/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2019

58 14/06/2019 09:30
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 1

57 12/06/2019 07:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 10/06/2019 14:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

55 10/06/2019 13:56
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.Pauta.

    Documento não disponível
54 23/05/2019 15:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

53 23/05/2019 10:26
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 23/05/2019 10:25
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910480529 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

51 22/05/2019 11:30
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANDER MARTINS NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 16/05/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/05/2019.

    Documento não disponível
49 15/05/2019 13:33
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 98, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 14/05/2019 13:14
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - exclusividade (fls. 56).

    Documento não disponível
47 22/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
46 17/04/2019 13:37
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 117, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 17/04/2019 10:57
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 15/04/2019 08:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 12/04/2019 11:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

42 10/04/2019 09:27
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
41 11/02/2019 13:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

40 08/02/2019 13:54
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 08/02/2019 13:15
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910335373

38 17/10/2018 16:43
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Ar Devolvido

    Documento não disponível
37 03/10/2018 16:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA WILANE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 02/10/2018 14:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 21/09/2018 11:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
34 21/08/2018 16:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 21/08/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
31 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 25, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 20/08/2018 09:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

29 09/07/2018 08:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

28 09/07/2018 07:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 06/07/2018 09:09
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 28/06/2018 12:20
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
25 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 31

24 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
23 18/06/2018 09:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA JULGAMENTO DO DIA 28.06.18

22 18/06/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28062018

21 18/06/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 9

20 14/06/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 14/06/2018 10:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 14/06/2018 10:14
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
17 01/09/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:24
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO (De acordo com o Provimento nº 13, de 10/11/2016, publicado no DJe nº 8.097, disponibilizado em 10/11/2016)

15 28/10/2016 09:43
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 26/10/2016 11:24
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 24/10/2016 12:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/10/2016 12:17
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 19/09/2016 13:29
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/09/2016 13:29
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2016 12:25
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 15/09/2016 12:24
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 08/09/2016 15:32
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2016 15:32
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 13:58
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 13:57
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/09/2016 10:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/09/2016 10:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2016 10:42
4 anos atrás

AUTUADO