Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009337-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009337-0
Número Único
0000050-37.2012.8.18.0096
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2016 08:54

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIO JOSÉ CLEMENTINO DE MOURA
Advogados
Apelado
  • LUCAS CORTES RUFINO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 28/02/2018 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE INHUMA- AGREGADORA

36 27/02/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 26/02/2018 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ipiranga do Piauí – PI (01 volume), contendo 119 folhas devidamente numeradas e rubricadas.


    Documento não disponível
34 26/02/2018 11:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Ipiranga do Piauí – PI.

33 26/02/2018 11:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2018

    Documento não disponível
32 22/02/2018 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

31 05/02/2018 15:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
30 31/01/2018 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 116 FOLHAS.

    Documento não disponível
29 21/12/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL,

28 19/12/2017 12:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca Ipiranga do Piauí/Vara Única e recibos de envio via MD.

    Documento não disponível
27 15/12/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

26 15/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
25 14/12/2017 14:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
24 14/12/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 68, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 14/12/2017 10:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

22 13/12/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

12/12/2017 10:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

Movimento excluído em 14/12/2017 14:45
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

20 05/12/2017 12:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
19 05/12/2017 12:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

    Documento não disponível
18 30/11/2017 09:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 12

17 24/11/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 23/11/2017 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 23/11/2017 11:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 06/12/2016 08:56
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Sebastião

13 05/12/2016 16:11
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 103/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 05/12/2016 16:10
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 14/09/2016 10:09
8 anos atrás

Remessa

contendo 93/fls. numeradas e rubricadas

10 14/09/2016 10:08
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/09/2016 08:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
8 14/09/2016 08:50
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 12/09/2016 11:44
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 92 FLS.

6 12/09/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 08/09/2016 09:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/09/2016 08:54
8 anos atrás

Distribuição

3 06/09/2016 11:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/09/2016 11:01
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2016 10:59
8 anos atrás

AUTUADO