Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009340-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009340-0
Número Único
0004189-22.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2016 08:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 19/06/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

36 12/06/2017 15:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

35 12/06/2017 15:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
34 03/05/2017 12:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 03/05/2017 08:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 03/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
31 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 54, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 02/05/2017 09:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/04/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/04/2017 10:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 25/04/2017 13:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO e não-provido

    Documento não disponível
26 11/04/2017 09:02
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 36

25 10/04/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

24 07/04/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 07/04/2017 11:46
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
22 09/03/2017 12:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

21 21/02/2017 09:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 21/02/2017 09:23
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 09/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 08/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.116, página Nº 61, de 08/12/2016, com a publicação no dia 09/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 07/12/2016 10:58
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 21/10/2016 10:35
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 20/10/2016 11:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se as partes

    Documento não disponível
14 17/10/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 14/10/2016 17:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 17:24
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 17:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 10:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
8 09/09/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

no ga des Alencar

7 08/09/2016 15:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2016 15:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/09/2016 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2016 08:54
8 anos atrás

Distribuição

3 06/09/2016 11:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/09/2016 11:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2016 11:04
8 anos atrás

AUTUADO