Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009345-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009345-9
Número Único
0007136-19.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/09/2016
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/09/2016 09:34

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A Magistrada foi relatora do HC nº 201500010052155, com a mesma origem e partes, tudo nos moldes do parágrafo único do art. 135-A e do art. 145, ambos do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    08/09/2016 08:21

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do artigo 252, inciso I do Código de Processo Penal.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • LUIZ HENRIQUE RAMOS DA SILVA
  • MICHELLE THEYLA SILVA OLIVEIRA
  • SANDRA MARIA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Paulo Afonso Alves Nonato
  • SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 27/11/2017 12:18

Partes

Requerentes
  • MICHELLE THEYLA SILVA OLIVEIRA
  • SANDRA MARIA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Paulo Afonso Alves Nonato
  • SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS
2 - Embargos de Declaração Criminal - 08/01/2018 16:46

Partes

Requerentes
  • MICHELLE THEYLA SILVA OLIVEIRA
  • SANDRA MARIA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Paulo Afonso Alves Nonato
  • SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 10/05/2018 11:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume / 02 apensos), contendo 455 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
93 10/05/2018 11:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal / Teresina – PI.

92 10/05/2018 11:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2018

    Documento não disponível
91 18/04/2018 17:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

90 11/04/2018 10:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
89 09/04/2018 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 452 FOLHAS.

    Documento não disponível
88 12/03/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ CEINTE DO ACÓRDÃO.

87 12/03/2018 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

86 12/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
85 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 48, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 09/03/2018 09:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

83 06/03/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 06/03/2018 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

81 05/03/2018 10:18
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MICHELLE THEYLA SILVA OLIVEIRA e SANDRA MARIA DA SILVA

    Documento não disponível
80 28/02/2018 07:48
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
79 22/02/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 22/02/2018 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

77 22/02/2018 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 34

76 09/02/2018 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

75 09/02/2018 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

74 09/02/2018 09:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 10/01/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 08/01/2018 16:46
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

71 08/01/2018 16:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 444 FLS

    Documento não disponível
70 08/01/2018 16:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
69 11/12/2017 16:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
68 05/12/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 434 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
67 05/12/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

66 01/12/2017 13:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

65 01/12/2017 09:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 28/11/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 27/11/2017 12:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 27/11/2017 12:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
61 27/11/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

60 27/11/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

59 27/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
58 24/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 76, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 23/11/2017 14:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 22/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 22/11/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 21/11/2017 10:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE RAMOS DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
53 17/11/2017 10:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017).

    Documento não disponível
52 13/11/2017 09:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
13/11/2017 09:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

Movimento excluído em 13/11/2017 09:55
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

50 10/11/2017 07:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 32

49 08/11/2017 12:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
48 31/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 30/10/2017 08:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 66

46 24/10/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 24/10/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 24/10/2017 07:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 17/10/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gab. do Des. Sebastião.

42 17/10/2017 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 411 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 16/10/2017 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

40 16/10/2017 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

39 16/10/2017 08:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 18/01/2017 08:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebido n o Gabinete da Desa. Eulália

37 09/12/2016 16:13
8 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DA DESA PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 406 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
36 09/12/2016 16:01
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
35 25/11/2016 15:45
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 392/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

34 25/11/2016 15:31
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 25/11/2016 11:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
32 23/11/2016 08:45
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

31 22/11/2016 16:06
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 390/FLS.

30 22/11/2016 15:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO.

    Documento não disponível
29 14/11/2016 12:00
8 anos atrás

Remessa

contendo 383/fls. numeradas e rubricadas

28 14/11/2016 11:59
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 14/11/2016 09:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - a PGJ.

    Documento não disponível
26 07/11/2016 09:29
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete da Desa. Eulália

25 04/11/2016 18:48
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 381/FLS.

24 04/11/2016 18:47
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO COM DESPACHO.

23 04/11/2016 11:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

A Sescar Criminal - petição despachada.

    Documento não disponível
22 04/11/2016 11:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
21 25/10/2016 12:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália - Petição avulso

20 25/10/2016 11:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR

    Documento não disponível
19 18/10/2016 08:26
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

18 17/10/2016 15:39
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 370 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
17 17/10/2016 15:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

    Documento não disponível
16 05/10/2016 18:09
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 357 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

05/10/2016 18:08
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 06/10/2016 07:32

14 05/10/2016 17:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO RAZÕES DE APELAÇÃO .

    Documento não disponível
13 26/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.068, página Nº 76, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 22/09/2016 14:06
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 19/09/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 19/09/2016 09:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar o defensor do apelante.

    Documento não disponível
8 12/09/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 12/09/2016 10:26
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 336 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 12/09/2016 10:25
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 08/09/2016 09:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/09/2016 09:34
8 anos atrás

Distribuição

3 06/09/2016 11:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/09/2016 11:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2016 11:17
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 10/05/2018 11:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume / 02 apensos), contendo 455 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
93 10/05/2018 11:32
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal / Teresina – PI.

92 10/05/2018 11:32
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2018

    Documento não disponível
91 18/04/2018 17:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

90 11/04/2018 10:28
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
89 09/04/2018 13:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 452 FOLHAS.

    Documento não disponível
88 12/03/2018 12:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ CEINTE DO ACÓRDÃO.

87 12/03/2018 07:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

86 12/03/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
85 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 48, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 09/03/2018 09:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

83 06/03/2018 09:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

82 06/03/2018 08:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

79 22/02/2018 10:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

78 22/02/2018 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

77 22/02/2018 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 34

76 09/02/2018 11:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

75 09/02/2018 09:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

74 09/02/2018 09:31
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 10/01/2018 10:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 08/01/2018 16:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 444 FLS

    Documento não disponível
70 08/01/2018 16:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
69 11/12/2017 16:30
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
68 05/12/2017 09:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 434 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
67 05/12/2017 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

66 01/12/2017 13:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

65 01/12/2017 09:46
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 28/11/2017 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 27/11/2017 12:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 27/11/2017 12:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

60 27/11/2017 09:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

59 27/11/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
58 24/11/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 76, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 23/11/2017 14:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 22/11/2017 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 22/11/2017 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 21/11/2017 10:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE RAMOS DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
53 17/11/2017 10:53
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017).

    Documento não disponível
52 13/11/2017 09:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
13/11/2017 09:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

Movimento excluído em 13/11/2017 09:55
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

50 10/11/2017 07:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 32

49 08/11/2017 12:20
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
48 31/10/2017 09:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 30/10/2017 08:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 66

46 24/10/2017 10:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 24/10/2017 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 24/10/2017 07:53
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 17/10/2017 11:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gab. do Des. Sebastião.

42 17/10/2017 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 411 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 16/10/2017 14:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

40 16/10/2017 08:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

39 16/10/2017 08:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 18/01/2017 08:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido n o Gabinete da Desa. Eulália

37 09/12/2016 16:13
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE DA DESA PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 406 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
36 09/12/2016 16:01
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
35 25/11/2016 15:45
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 392/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

34 25/11/2016 15:31
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 25/11/2016 11:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
32 23/11/2016 08:45
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

31 22/11/2016 16:06
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 390/FLS.

30 22/11/2016 15:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO.

    Documento não disponível
29 14/11/2016 12:00
8 anos atrás

> Remessa

contendo 383/fls. numeradas e rubricadas

28 14/11/2016 11:59
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 14/11/2016 09:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - a PGJ.

    Documento não disponível
26 07/11/2016 09:29
8 anos atrás

> Recebimento

Gabinete da Desa. Eulália

25 04/11/2016 18:48
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 381/FLS.

24 04/11/2016 18:47
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO COM DESPACHO.

23 04/11/2016 11:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

A Sescar Criminal - petição despachada.

    Documento não disponível
22 04/11/2016 11:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
21 25/10/2016 12:24
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália - Petição avulso

20 25/10/2016 11:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR

    Documento não disponível
19 18/10/2016 08:26
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

18 17/10/2016 15:39
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 370 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
17 17/10/2016 15:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

    Documento não disponível
16 05/10/2016 18:09
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 357 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

05/10/2016 18:08
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 06/10/2016 07:32

14 05/10/2016 17:07
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO RAZÕES DE APELAÇÃO .

    Documento não disponível
13 26/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.068, página Nº 76, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 22/09/2016 14:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 19/09/2016 12:04
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 19/09/2016 09:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar o defensor do apelante.

    Documento não disponível
8 12/09/2016 12:14
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 12/09/2016 10:26
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 336 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 12/09/2016 10:25
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 08/09/2016 09:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/09/2016 09:34
8 anos atrás

> Distribuição

3 06/09/2016 11:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/09/2016 11:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2016 11:17
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 27/11/2017 12:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 05/03/2018 10:18
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MICHELLE THEYLA SILVA OLIVEIRA e SANDRA MARIA DA SILVA

    Documento não disponível
80 28/02/2018 07:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
72 08/01/2018 16:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição