Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009356-3
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009356-3
- Número Único
- 0025188-34.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 06/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 08/09/2016
- Origem
-
-
0025188-34.2013.8.18.0140
Acao Penal Publica
4ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 120 |
28/09/2018 08:52 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 2.009/2018 |
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| 119 |
26/06/2018 10:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 355 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 118 |
26/06/2018 10:56 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 117 |
25/06/2018 09:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 116 |
19/06/2018 09:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 115 |
19/06/2018 09:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 114 |
12/06/2018 12:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO |
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| 113 |
11/06/2018 12:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ COM 352 FLS. |
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| 112 |
11/06/2018 12:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 111 |
11/06/2018 09:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 110 |
11/06/2018 09:58 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 109 |
06/06/2018 10:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SAJ, C/ AGRAVO. |
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| 108 |
05/06/2018 18:12 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 349 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 107 |
05/06/2018 18:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 106 |
28/05/2018 12:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 105 |
25/05/2018 09:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 104 |
24/05/2018 17:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 334/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 103 |
24/05/2018 17:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 102 |
22/05/2018 10:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 325 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 101 |
22/05/2018 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 100 |
22/05/2018 07:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 99 |
22/05/2018 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 22/05/2018. |
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| 98 |
21/05/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.438, página Nº 48, de 21/05/2018, com a publicação no dia 22/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 97 |
21/05/2018 10:43 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 96 |
24/01/2018 09:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 95 |
23/01/2018 12:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 321 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 94 |
23/01/2018 12:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da PGJ. |
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| 93 |
06/12/2017 12:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 92 |
29/11/2017 17:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 307/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 91 |
29/11/2017 17:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 90 |
23/11/2017 10:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 89 |
16/11/2017 19:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/275/289, DR. REGINALDO CORREA MOREIRA. CONTENDO 291/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 88 |
16/11/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 87 |
14/11/2017 12:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 86 |
25/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017. |
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| 85 |
24/10/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 46, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
24/10/2017 11:11 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 83 |
17/10/2017 10:32 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Ofício EMBARGANTE: JOSÉ WEMERSON PEREIRA VERIDIANO. |
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| 82 |
16/10/2017 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete. |
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| 81 |
16/10/2017 12:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 80 |
11/10/2017 14:25 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JOSE WEMERSON PEREIRA VERIDIANO e provido em parte |
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| 79 |
10/10/2017 11:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017). |
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| 78 |
10/10/2017 10:44 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017). |
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| 77 |
05/10/2017 08:18 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 3 |
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| 76 |
29/09/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 75 |
29/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 74 |
29/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 73 |
21/06/2017 09:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 72 |
20/06/2017 15:12 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 270 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 71 |
20/06/2017 15:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com contrarrazões de embargos de declaração. |
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| 70 |
19/05/2017 09:56 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 69 |
16/05/2017 13:52 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Autos contendo 254 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 68 |
09/05/2017 10:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 67 |
08/05/2017 11:19 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Embargos de Declaração |
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| 66 |
08/05/2017 11:17 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 65 |
08/05/2017 10:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 64 |
08/05/2017 10:05 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão COM 252 FOLHAS |
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| 63 |
08/05/2017 07:58 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
Documento não disponível |
| 62 |
08/05/2017 07:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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| 61 |
04/05/2017 19:02 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 60 |
24/04/2017 16:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 59 |
20/04/2017 10:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 58 |
19/04/2017 12:16 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 57 |
19/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017. |
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| 56 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 41, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
18/04/2017 11:27 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 54 |
18/04/2017 11:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
18/04/2017 08:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 52 |
17/04/2017 10:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSE WEMERSON PEREIRA VERIDIANO e não-provido |
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| 51 |
11/04/2017 07:57 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 50 |
11/04/2017 07:25 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 49 |
06/04/2017 08:42 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/04/2017, Ordem: 4 |
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| 48 |
05/04/2017 14:33 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora. |
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| 47 |
05/04/2017 11:01 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 46 |
05/04/2017 09:20 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 45 |
30/03/2017 08:31 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 21 |
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| 44 |
29/03/2017 13:56 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora |
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| 43 |
28/03/2017 12:26 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 42 |
28/03/2017 10:39 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 41 |
23/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 38 |
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| 40 |
22/03/2017 15:15 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Adiado em virtude do avançado da hora. |
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| 39 |
21/03/2017 09:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 38 |
20/03/2017 11:37 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 37 |
16/03/2017 09:22 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 74 |
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| 36 |
02/02/2017 14:17 8 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 22/03/2017. |
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| 35 |
01/02/2017 09:00 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 34 |
31/01/2017 09:54 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 33 |
26/01/2017 09:42 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 63 |
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| 32 |
14/12/2016 09:02 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 31 |
12/12/2016 13:17 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SEJU |
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| 30 |
08/12/2016 09:36 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 29 |
07/12/2016 18:12 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS COM 193/FLS. |
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| 28 |
07/12/2016 18:11 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 27 |
07/12/2016 09:26 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA. |
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| 26 |
06/12/2016 11:17 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia |
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| 25 |
05/12/2016 11:25 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência do DESPACHO de fls. 190 dos autos, que seguem anexos, contendo 190 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 24 |
02/12/2016 09:46 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 23 |
02/12/2016 07:11 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 22 |
17/11/2016 11:25 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete. |
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| 21 |
16/11/2016 10:46 8 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 189 FOLHAS |
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| 20 |
16/11/2016 09:45 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 19 |
16/11/2016 07:50 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 18 |
09/11/2016 12:40 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 17 |
09/11/2016 11:52 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA - 186/FLS |
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| 16 |
09/11/2016 11:50 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
08/11/2016 10:55 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a SESCAR Criminal |
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| 14 |
29/09/2016 08:20 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 13 |
28/09/2016 14:38 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 183 FOLHAS. |
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| 12 |
28/09/2016 14:37 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
12/09/2016 11:16 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 164 FLS. |
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| 10 |
12/09/2016 11:00 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
12/09/2016 10:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
12/09/2016 08:39 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 7 |
09/09/2016 13:24 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 162 FLS. |
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| 6 |
09/09/2016 13:23 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
08/09/2016 09:48 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
08/09/2016 08:39 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
06/09/2016 12:11 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
06/09/2016 12:10 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
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| 1 |
06/09/2016 12:08 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 120 |
28/09/2018 08:52 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 2.009/2018 |
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| 119 |
26/06/2018 10:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 355 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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26/06/2018 10:56 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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25/06/2018 09:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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19/06/2018 09:33 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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19/06/2018 09:33 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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12/06/2018 12:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO |
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11/06/2018 12:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ COM 352 FLS. |
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11/06/2018 12:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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11/06/2018 09:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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11/06/2018 09:58 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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06/06/2018 10:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SAJ, C/ AGRAVO. |
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05/06/2018 18:12 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 349 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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05/06/2018 18:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 106 |
28/05/2018 12:22 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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25/05/2018 09:24 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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24/05/2018 17:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 334/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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24/05/2018 17:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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22/05/2018 10:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 325 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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22/05/2018 09:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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22/05/2018 07:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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22/05/2018 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 22/05/2018. |
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21/05/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.438, página Nº 48, de 21/05/2018, com a publicação no dia 22/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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21/05/2018 10:43 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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24/01/2018 09:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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23/01/2018 12:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 321 folhas numeradas e rubricadas. |
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23/01/2018 12:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da PGJ. |
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06/12/2017 12:33 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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29/11/2017 17:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 307/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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29/11/2017 17:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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23/11/2017 10:27 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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16/11/2017 19:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/275/289, DR. REGINALDO CORREA MOREIRA. CONTENDO 291/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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16/11/2017 10:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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14/11/2017 12:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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25/10/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017. |
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24/10/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 46, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
24/10/2017 11:11 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 82 |
16/10/2017 12:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete. |
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16/10/2017 12:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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05/10/2017 08:18 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 3 |
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29/09/2017 10:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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29/09/2017 09:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 74 |
29/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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21/06/2017 09:26 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 72 |
20/06/2017 15:12 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 270 folhas numeradas e rubricadas. |
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20/06/2017 15:11 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com contrarrazões de embargos de declaração. |
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19/05/2017 09:56 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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16/05/2017 13:52 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Autos contendo 254 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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09/05/2017 10:47 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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08/05/2017 11:19 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Embargos de Declaração |
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08/05/2017 11:17 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 65 |
08/05/2017 10:47 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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08/05/2017 10:05 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão COM 252 FOLHAS |
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08/05/2017 07:47 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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04/05/2017 19:02 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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24/04/2017 16:56 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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20/04/2017 10:18 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 58 |
19/04/2017 12:16 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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19/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017. |
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| 56 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 41, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
18/04/2017 11:27 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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18/04/2017 11:25 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
18/04/2017 08:05 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 52 |
17/04/2017 10:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSE WEMERSON PEREIRA VERIDIANO e não-provido |
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| 51 |
11/04/2017 07:57 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 50 |
11/04/2017 07:25 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 49 |
06/04/2017 08:42 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/04/2017, Ordem: 4 |
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| 48 |
05/04/2017 14:33 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora. |
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| 47 |
05/04/2017 11:01 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 46 |
05/04/2017 09:20 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 45 |
30/03/2017 08:31 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 21 |
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| 44 |
29/03/2017 13:56 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora |
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| 43 |
28/03/2017 12:26 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 42 |
28/03/2017 10:39 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 41 |
23/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 38 |
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| 40 |
22/03/2017 15:15 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Adiado em virtude do avançado da hora. |
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| 39 |
21/03/2017 09:51 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 38 |
20/03/2017 11:37 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 37 |
16/03/2017 09:22 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 74 |
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| 36 |
02/02/2017 14:17 8 anos atrás |
> Expedição de documento por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 22/03/2017. |
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| 35 |
01/02/2017 09:00 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 34 |
31/01/2017 09:54 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 33 |
26/01/2017 09:42 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 63 |
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| 32 |
14/12/2016 09:02 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 31 |
12/12/2016 13:17 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SEJU |
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| 30 |
08/12/2016 09:36 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 29 |
07/12/2016 18:12 8 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS COM 193/FLS. |
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| 28 |
07/12/2016 18:11 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 27 |
07/12/2016 09:26 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA. |
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| 26 |
06/12/2016 11:17 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia |
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| 25 |
05/12/2016 11:25 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência do DESPACHO de fls. 190 dos autos, que seguem anexos, contendo 190 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 24 |
02/12/2016 09:46 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 23 |
02/12/2016 07:11 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 22 |
17/11/2016 11:25 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete. |
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| 21 |
16/11/2016 10:46 8 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 189 FOLHAS |
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| 20 |
16/11/2016 09:45 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 19 |
16/11/2016 07:50 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 18 |
09/11/2016 12:40 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 17 |
09/11/2016 11:52 8 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA - 186/FLS |
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| 16 |
09/11/2016 11:50 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
08/11/2016 10:55 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a SESCAR Criminal |
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| 14 |
29/09/2016 08:20 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
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| 13 |
28/09/2016 14:38 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 183 FOLHAS. |
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| 12 |
28/09/2016 14:37 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
12/09/2016 11:16 8 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 164 FLS. |
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| 10 |
12/09/2016 11:00 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
12/09/2016 10:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
12/09/2016 08:39 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
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| 7 |
09/09/2016 13:24 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 162 FLS. |
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| 6 |
09/09/2016 13:23 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
08/09/2016 09:48 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
08/09/2016 08:39 8 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
06/09/2016 12:11 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
06/09/2016 12:10 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
06/09/2016 12:08 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 83 |
17/10/2017 10:32 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício EMBARGANTE: JOSÉ WEMERSON PEREIRA VERIDIANO. |
|
| 80 |
11/10/2017 14:25 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JOSE WEMERSON PEREIRA VERIDIANO e provido em parte |
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| 79 |
10/10/2017 11:07 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017). |
|
| 78 |
10/10/2017 10:44 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017). |
|
| 63 |
08/05/2017 07:58 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
Documento não disponível |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666