Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009357-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009357-5
- Número Único
- 0025657-51.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 06/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 01/09/2017
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
12/09/2016 09:02
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara Especializada Cível
- O magistrado foi relator do AgIn nº 201100010048559, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
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Distribuição por Dependência
01/09/2017 09:27
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
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0025657-51.2011.8.18.0140
Declaratoria
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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28/07/2021 14:08 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM |
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28/07/2021 14:07 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/03/2021 |
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Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem
Movimento excluído em 28/07/2021 14:04 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/03/2021
Movimento excluído em 28/07/2021 14:04 |
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28/06/2021 11:49 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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25/01/2021 14:31 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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14/12/2020 10:06 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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17/08/2020 10:00 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos aguardando prazo |
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13/05/2020 00:02 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020. |
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12/05/2020 18:12 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 69, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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12/05/2020 16:50 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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12/05/2020 16:39 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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20/02/2020 11:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão/com 02 volumes |
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19/02/2020 12:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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17/02/2020 09:52 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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04/02/2020 15:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
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04/02/2020 11:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator sessão dia 13.02.2020 |
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04/02/2020 09:30 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 10 |
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29/01/2020 11:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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29/01/2020 10:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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27/01/2020 16:21 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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01/09/2017 09:27 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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24/02/2017 07:20 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16) |
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25/10/2016 12:16 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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24/10/2016 12:02 8 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos (02 VOLUMES) à SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
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14/10/2016 16:47 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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14/10/2016 16:47 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
19/09/2016 13:33 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
19/09/2016 13:32 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
14/09/2016 10:45 8 anos atrás |
Remessa
Remessa dos autos à Sescar Cível ( VOL I E II) |
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14/09/2016 10:45 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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| 7 |
13/09/2016 10:01 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
13/09/2016 10:00 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
12/09/2016 09:38 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
12/09/2016 09:02 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
08/09/2016 09:23 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
08/09/2016 09:22 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
06/09/2016 12:15 8 anos atrás |
AUTUADO |
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