Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009368-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009368-0
Número Único
0000209-04.2015.8.18.0054
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10450 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Adjudicação Compulsória
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Boletos
  • 329 A25 0920032 R$ 160,27 Liquidado
Data de Autuação
06/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2016 13:38

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ MANOEL DE BRITO
Apelados
  • ANTONIO PINHEIRO DE MOURA
  • CLEOMAR VIEIRA DE SOUSA
  • CLEOMAR VIEIRA DE SOUSA
  • CLEONICE VIEIRA DE SOUSA
  • JOÃO VITORINO DOS SANTOS
  • JOÃO VITORINO DOS SANTOS
  • JOSÉ VIEIRA DE SOUSA
  • MÁRIO PARAÍBA DE OLIVEIRA
  • RAIMUNDO NONATA VIEIRA DOS SANTOS
  • RITA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Klebert Carvalho Lopes da Silva
  • JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO
  • KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 02/08/2019 08:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE INHUMA

61 31/07/2019 08:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 25/07/2019 11:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

59 25/07/2019 11:37
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2019

    Documento não disponível
58 24/07/2019 14:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
57 19/07/2019 13:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 15/05/2019 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 15/05/2019 08:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

54 15/05/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2019.

    Documento não disponível
53 14/05/2019 13:53
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.667, página Nº 51, de 14/05/2019, com a publicação no dia 15/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 14/05/2019 09:15
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 10/05/2019 08:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

50 10/05/2019 08:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 08/05/2019 15:14
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ MANOEL DE BRITO e não-provido

    Documento não disponível
48 25/04/2019 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

47 25/04/2019 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.05.2019

46 25/04/2019 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2019, Ordem: 19

45 23/04/2019 10:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 23/04/2019 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 19/03/2019 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

42 18/03/2019 13:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 18/03/2019 13:04
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO VITORINO DOS SANTOS e RAIMUNDO NONATA VIEIRA DOS SANTOS em 18/03/2019.

    Documento não disponível
40 03/12/2018 17:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:134, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 23/11/2018 15:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:133, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
38 22/10/2018 14:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 04/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
36 03/10/2018 13:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 31, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 03/10/2018 09:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 03/10/2018 09:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 25/09/2018 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator.

32 24/09/2018 10:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 24/09/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910287077

30 24/09/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910287076

29 07/08/2018 19:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 07/08/2018 19:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 31/07/2018 11:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 31/07/2018 07:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

25 31/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
24 30/07/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 42, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 30/07/2018 11:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 27/07/2018 10:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acórdão

21 27/07/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 26/07/2018 09:49
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ MANOEL DE BRITO e não-provido

    Documento não disponível
19 13/07/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 24.07.2018

18 13/07/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/07/2018

17 13/07/2018 10:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 28

16 12/07/2018 07:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 12/07/2018 07:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 25/10/2016 08:21
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

13 24/10/2016 12:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/10/2016 12:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 14/09/2016 15:45
8 anos atrás

Remessa

10 14/09/2016 15:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/09/2016 09:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/09/2016 09:18
8 anos atrás

Recebimento

GAB. RELATOR

7 08/09/2016 15:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2016 15:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2016 13:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2016 13:38
8 anos atrás

Distribuição

3 06/09/2016 13:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/09/2016 13:30
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/09/2016 13:01
8 anos atrás

AUTUADO