Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.009376-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009376-9
Número Único
0000796-44.2013.8.18.0103
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10312 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Piso Salarial
  • 05294 DIREITO DO TRABALHO > Categoria Profissional Especial > Professores
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Data de Autuação
08/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2016 11:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI SINDSERM
Agravado
  • MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI
Advogados
Agravantes
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Agravados
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • ISABEL AMANDA BARROSO DE ARAUJO DIAS FERREIRA
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 04/10/2017 09:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
40 19/09/2017 09:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

39 19/09/2017 09:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/06/2017

    Documento não disponível
38 15/09/2017 16:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 25/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 22/06/2017 13:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 18/04/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 18/04/2017 07:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

33 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
32 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 65, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 17/04/2017 11:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 10/04/2017 12:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des Alencar pra lavrar Acórdão

29 10/04/2017 09:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 07/04/2017 11:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI SINDSERM e provido

    Documento não disponível
27 24/03/2017 10:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 34

26 24/03/2017 07:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

25 23/03/2017 12:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 23/03/2017 12:22
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento

23 31/01/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

22 30/01/2017 14:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 30/01/2017 14:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 16/12/2016 16:50
8 anos atrás

Remessa

19 16/12/2016 16:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 15/12/2016 11:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
17 14/12/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

16 13/12/2016 17:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 13/12/2016 17:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº014517/2016

14 25/11/2016 17:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.092, página Nº 81, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 26/10/2016 10:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 15/09/2016 17:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2016 08:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação do agravado.

    Documento não disponível
8 12/09/2016 08:42
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 09/09/2016 14:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/09/2016 14:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/09/2016 14:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2016 11:40
8 anos atrás

Distribuição

3 08/09/2016 07:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/09/2016 07:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2016 07:25
8 anos atrás

AUTUADO

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