Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009377-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009377-0
Número Único
0012158-92.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 780,00
Data de Autuação
08/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2016 10:39

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ENYO TEIXEIRA DA ROCHA
Advogados
Apelante
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Apelados
  • Jose Pereira Liberato
  • Josyane Rocha da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 28/07/2017 16:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

33 28/07/2017 16:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2017

    Documento não disponível
32 25/07/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 17/07/2017 18:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 17/07/2017 18:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10507/2017

29 17/07/2017 16:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10507.

    Documento não disponível
28 17/07/2017 16:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
27 02/06/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 24/05/2017 13:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 24/05/2017 07:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 24/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
23 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 21, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 23/05/2017 09:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 11/05/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

20 11/05/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 10/05/2017 12:18
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

"No que concerne à remessa de ofício, pelo conhecimento de tal pedido de reexame obrigatório, porque comportável na espécie, mas para confirmar, por seus próprios fundamentos, a sentença a quo e, no tocante à apelação, pelo conhecimento para, no mérito, negar provimento do aludido recurso, tendo em vista a aplicação da Súmula n. 05 do TJPI,"

    Documento não disponível
18 27/04/2017 09:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 09/05/2017

17 27/04/2017 07:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 48

16 20/04/2017 13:47
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00544/2017.

    Documento não disponível
15 28/03/2017 07:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

14 27/03/2017 11:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 18/10/2016 11:37
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

12 27/09/2016 16:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/09/2016 16:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
10 14/09/2016 16:51
8 anos atrás

Remessa

9 14/09/2016 16:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 14/09/2016 09:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 12/09/2016 12:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2016 12:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/09/2016 10:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2016 10:39
8 anos atrás

Distribuição

3 08/09/2016 08:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/09/2016 08:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2016 07:30
8 anos atrás

AUTUADO