Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009391-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009391-5
Número Único
0027139-29.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2016 13:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JUAN BARROS DE OLIVEIRA
Advogados
Apelado
  • UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 04/08/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 401 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 04/08/2017 11:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri / Teresina – PI.

44 04/08/2017 11:00
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/07/2017

    Documento não disponível
43 12/07/2017 17:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

42 29/06/2017 09:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
41 27/06/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 390/397. Contendo 399 fls.

    Documento não disponível
40 31/05/2017 11:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

39 31/05/2017 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

38 31/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
37 30/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 56, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 30/05/2017 10:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

35 30/05/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete do Des. Sebastião.

34 26/05/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓDÃO.

33 25/05/2017 13:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 19/05/2017 12:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-5-2017).

    Documento não disponível
31 18/05/2017 14:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
30 18/05/2017 08:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2017, Ordem: 5

29 15/05/2017 12:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017).

    Documento não disponível
28 11/05/2017 08:47
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 23

27 05/05/2017 07:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 04/05/2017 12:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

julgamento do mérito.

    Documento não disponível
25 03/05/2017 10:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 02/05/2017 11:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

REVISOR - DES. JOAQUIM SANTANA - 384/FLS.

    Documento não disponível
23 02/05/2017 10:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

22 28/04/2017 10:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Ao REVISOR

21 28/04/2017 10:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28/04/2017 10:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 28/04/2017 10:53
Motivo: ERROR

20 20/10/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 18/10/2016 16:16
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 381 FOLHAS.

18 18/10/2016 16:16
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
17 28/09/2016 11:38
8 anos atrás

Remessa

Autos com 377 folhas numeradas e rubricadas.

16 28/09/2016 11:38
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 28/09/2016 09:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28/09/2016 09:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/09/2016 09:54

14 27/09/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 26/09/2016 14:26
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 375 FOLHAS.

12 26/09/2016 14:26
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 15/09/2016 11:40
8 anos atrás

Remessa

Autos com 367 folhas numeradas e rubricadas.

10 15/09/2016 11:40
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 15/09/2016 09:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 14/09/2016 10:01
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 13/09/2016 14:03
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 365 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 13/09/2016 14:03
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 08/09/2016 14:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/09/2016 13:49
8 anos atrás

Distribuição

3 08/09/2016 11:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/09/2016 11:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2016 08:51
8 anos atrás

AUTUADO