e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009407-5

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.009407-5

N�mero �nico

0001109-59.2011.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

Sim

Valor da Causa

R$ 742,58

Boletos

141 5A9 0439937 R$ 70,43 Liquidado

Data de Autua��o: 08/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 09/09/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

09/09/2016 08:10
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0001109-59.2011.8.18.0140
Anulatoria
6� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

EDVALDO JOS� CHIMENES

Advogados

Apelantes

DEYVSON ALMEIDA LINS
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
ELANO LIMA MENDES E SILVA
F�BIO ARNALD VIEIRA
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LIDIANE MARTINS VALENTE
LORENA DUARTE SANTOS LOPES
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MARIANO LOPES DOS SANTOS
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Apelado

SARA MARIA ARAUJO MELO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
79	26/12/2019 08:24 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
78	26/12/2019 08:23 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 01/08/2019	Documento n�o dispon�vel
77	04/12/2019 17:52 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 002880/2019
76	11/10/2019 14:05 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 002880/2019.	Documento n�o dispon�vel
75	11/10/2019 14:03 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com peti��o.	Documento n�o dispon�vel
74	04/10/2019 09:52 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE	Documento n�o dispon�vel
73	30/09/2019 09:31 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica	Documento n�o dispon�vel
72	11/07/2019 08:32 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
71	10/07/2019 15:50 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com ac�rd�o lavrado e publicado.
70	10/07/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/07/2019.	Documento n�o dispon�vel
69	09/07/2019 14:18 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.705, p�gina N� 35, de 09/07/2019, com a publica��o no dia 10/07/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
68	08/07/2019 15:50 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. LAVRADO.	ACOR31
67	31/05/2019 13:55 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar ac�rd�o.
66	31/05/2019 12:30 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
65	30/05/2019 09:43 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Acolhimento de Embargos de Declara��o Embargos de Declara��o N�o-acolhidos	Documento n�o dispon�vel
64	21/05/2019 10:32 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 21 de maio de 2019, da Egr�gia 2� C�MARA DE DIREITO P�BLICO, ficam pautados para julgamento na pr�xima Sess�o Ordin�ria do dia 28 de maio de 2019.	Documento n�o dispon�vel
63	17/05/2019 09:43 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 22
62	10/05/2019 13:36 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
61	10/05/2019 09:40 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 21.05.2019
60	10/05/2019 08:38 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/05/2019, Ordem: 6
59	08/05/2019 08:48 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
58	08/05/2019 08:27 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
57	07/05/2019 12:40 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
56	12/02/2019 16:30 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
55	11/02/2019 12:33 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
54	11/02/2019 12:33 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
53	28/01/2019 08:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
52	25/01/2019 10:57 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
51	24/01/2019 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 24/01/2019.	Documento n�o dispon�vel
50	23/01/2019 15:12 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.594, p�gina N� 22, de 23/01/2019, com a publica��o no dia 24/01/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
49	23/01/2019 12:24 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada.	Documento n�o dispon�vel
48	10/01/2019 09:43 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
47	09/01/2019 14:12 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
46	09/01/2019 14:11 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es aos embargos de declara��o protocolo n� 11186/2018
45	02/01/2019 12:04 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Contrarraz�es aos Embargos de Declara��o N� 0011186/2018.	Documento n�o dispon�vel
44	02/01/2019 12:02 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
43	18/12/2018 09:23 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE	Documento n�o dispon�vel
42	07/12/2018 11:09 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Defensoria P�blica 2� Inst�ncia	Documento n�o dispon�vel
41	07/12/2018 10:28 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
40	07/12/2018 09:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
39	07/12/2018 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 07/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
38	06/12/2018 13:55 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.572, p�gina N� 49, de 06/12/2018, com a publica��o no dia 07/12/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
37	06/12/2018 11:53 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada.	Documento n�o dispon�vel
36	30/11/2018 11:48 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
35	28/11/2018 09:08 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
34	28/11/2018 09:07 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910355761
33	24/10/2018 19:10 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
32	18/10/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 18/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
31	17/10/2018 13:55 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.539, p�gina N� 48, de 17/10/2018, com a publica��o no dia 18/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
30	17/10/2018 13:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
29	16/10/2018 16:24 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
28	16/10/2018 14:39 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR11
27	23/03/2018 10:03 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar ac�rd�o.
26	23/03/2018 08:47 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
25	21/03/2018 12:22 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
24	15/03/2018 09:22 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o DO DEFENSOR P�BLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sess�o ordin�ria do dia 20-03-2018 ).	Documento n�o dispon�vel
23	09/03/2018 09:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
22	09/03/2018 09:06 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 20/03/2018.
21	08/03/2018 12:30 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 18
20	06/03/2018 11:32 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	06/03/2018 10:44 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU Para inclus�o em pauta.
18	06/03/2018 09:48 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
17	30/11/2016 11:27 8 anos atr�s	Conclus�o Semana Nacional de Concilia��o.
16	10/11/2016 07:05 8 anos atr�s	Remessa Peti��o Avulsa N� 013620 A coordenadora Administrativa da Semana Nacional de Concilia��o do 2� Grau.
15	10/11/2016 07:05 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
14	24/10/2016 13:14 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
13	14/10/2016 15:01 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	14/10/2016 15:01 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	19/09/2016 13:57 8 anos atr�s	Remessa
10	19/09/2016 13:57 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	15/09/2016 12:07 8 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel
8	15/09/2016 12:07 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO ao MP	Documento n�o dispon�vel
7	09/09/2016 14:24 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	09/09/2016 14:24 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	09/09/2016 08:17 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	09/09/2016 08:10 8 anos atr�s	Distribui��o
3	08/09/2016 11:45 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	08/09/2016 11:45 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	08/09/2016 10:15 8 anos atr�s	AUTUADO

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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009407-5

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