Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009410-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009410-5
Número Único
0031420-28.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
08/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2016 09:50

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Apelado
  • ANTONIO DE BRITO NETO
Advogados
Apelantes
  • AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO
  • Ana Cristina Carreiro de Melo
  • ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
  • ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA
  • ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE
  • BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA
  • CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA
  • Daniel Souza Volpe
  • DIEGO SOARES PEREIRA
  • Diogo Elvas Falcão Oliveira
  • EDIMAR CHAGAS MOURAO
  • FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE
  • FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO
  • HELVECIO VERAS DA SILVA
  • Isael Bernardo de Oliveira
  • JOSUÉ SILVA NEVES
  • Juciano Marcos da Cunha Monte
  • LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES
  • LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES
  • LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
  • LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO
  • MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA
  • MARIANA CERQUEIRA FELIX
  • Maricema Santos de Oliveira Ramos
  • MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA
  • PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE
  • RAPHAEL VICTOR COSTA DA DAMASCENO
  • SUZYANE MOURA LIMA
Apelado
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/08/2017 17:40

Partes

Requerente
  • ANTONIO DE BRITO NETO

Advogados

Requerente
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
2 - Embargos de Declaração Cível - 13/09/2017 17:10

Partes

Requerente
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogados

Requerentes
  • AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO
  • Ana Cristina Carreiro de Melo
  • ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
  • ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA
  • ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE
  • BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA
  • CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA
  • Daniel Souza Volpe
  • DIEGO SOARES PEREIRA
  • Diogo Elvas Falcão Oliveira
  • EDIMAR CHAGAS MOURAO
  • FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE
  • FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO
  • HELVECIO VERAS DA SILVA
  • Isael Bernardo de Oliveira
  • JOSUÉ SILVA NEVES
  • Juciano Marcos da Cunha Monte
  • LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES
  • LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES
  • LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
  • LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO
  • MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA
  • MARIANA CERQUEIRA FELIX
  • Maricema Santos de Oliveira Ramos
  • MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA
  • PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE
  • RAPHAEL VICTOR COSTA DA DAMASCENO
  • SUZYANE MOURA LIMA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 19/03/2018 09:35
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos ao Juízo de Origem.

61 19/03/2018 09:33
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2018

    Documento não disponível
60 24/01/2018 08:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
59 15/12/2017 11:46
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ricardo Ilton.

    Documento não disponível
58 15/12/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 15/12/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

56 15/12/2017 00:08
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
55 14/12/2017 14:01
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 59, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 14/12/2017 11:55
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 24/11/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

52 22/11/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 22/11/2017 08:46
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO DE BRITO NETO e não-provido

    Documento não disponível
50 09/11/2017 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

49 09/11/2017 07:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 13

48 06/11/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 06/11/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 06/11/2017 11:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
45 15/09/2017 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

44 13/09/2017 19:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 13/09/2017 19:20
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13812/2017

42 13/09/2017 17:10
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
41 13/09/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 13/09/2017 09:25
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA. FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO.

AUTORIZAÇÃO PARA ESTAGIÁRIA ADRIANA RODRIGUES DE ABREU VIDAL

    Documento não disponível
39 06/09/2017 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 06/09/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

37 06/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
36 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 47, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 05/09/2017 11:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 14/08/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

33 10/08/2017 20:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 10/08/2017 20:01
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12015/2017

31 10/08/2017 17:40
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 10/08/2017 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 07/08/2017 10:30
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

Est. Julio Vinicius Queiroz

    Documento não disponível
28 03/08/2017 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

26 03/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/08/2017.

    Documento não disponível
25 02/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.261, página Nº 23, de 02/08/2017, com a publicação no dia 03/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 02/08/2017 08:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

aguardando publicação de acórdão no DJ.

23 20/07/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

22 20/07/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao gabinete do Desembargador Relator para lavrar acórdão.

21 19/07/2017 14:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. e provido

    Documento não disponível
20 10/07/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

19 07/07/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 20

18 06/07/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/07/2017 11:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/07/2017 11:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
15 17/10/2016 13:23
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 14/10/2016 16:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/10/2016 16:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 21/09/2016 13:17
8 anos atrás

Remessa

11 21/09/2016 12:32
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 20/09/2016 10:43
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 20/09/2016 10:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 13/09/2016 11:54
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 12/09/2016 12:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2016 12:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/09/2016 10:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2016 09:50
8 anos atrás

Distribuição

3 12/09/2016 08:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
08/09/2016 10:32
 8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 12/09/2016 08:41

2 08/09/2016 10:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2016 10:23
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 19/03/2018 09:35
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos ao Juízo de Origem.

61 19/03/2018 09:33
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2018

    Documento não disponível
60 24/01/2018 08:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
59 15/12/2017 11:46
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ricardo Ilton.

    Documento não disponível
58 15/12/2017 11:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 15/12/2017 09:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

53 24/11/2017 08:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

52 22/11/2017 11:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 09/11/2017 14:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

49 09/11/2017 07:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 13

48 06/11/2017 12:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 06/11/2017 11:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 06/11/2017 11:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
45 15/09/2017 12:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

44 13/09/2017 19:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 13/09/2017 17:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 13/09/2017 09:25
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA. FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO.

AUTORIZAÇÃO PARA ESTAGIÁRIA ADRIANA RODRIGUES DE ABREU VIDAL

    Documento não disponível
39 06/09/2017 12:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 06/09/2017 08:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

37 06/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
36 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 47, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 05/09/2017 11:40
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 14/08/2017 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

33 10/08/2017 20:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 10/08/2017 17:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 07/08/2017 10:30
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

Est. Julio Vinicius Queiroz

    Documento não disponível
28 03/08/2017 14:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

26 03/08/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/08/2017.

    Documento não disponível
25 02/08/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.261, página Nº 23, de 02/08/2017, com a publicação no dia 03/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 02/08/2017 08:56
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

aguardando publicação de acórdão no DJ.

23 20/07/2017 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

22 20/07/2017 09:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao gabinete do Desembargador Relator para lavrar acórdão.

21 19/07/2017 14:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. e provido

    Documento não disponível
20 10/07/2017 08:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

19 07/07/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 20

18 06/07/2017 09:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/07/2017 11:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/07/2017 11:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
15 17/10/2016 13:23
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 14/10/2016 16:34
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/10/2016 16:34
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 21/09/2016 13:17
8 anos atrás

> Remessa

11 21/09/2016 12:32
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

10 20/09/2016 10:43
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

9 20/09/2016 10:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 13/09/2016 11:54
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 12/09/2016 12:12
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2016 12:12
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/09/2016 10:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2016 09:50
8 anos atrás

> Distribuição

3 12/09/2016 08:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
08/09/2016 10:32
 8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 12/09/2016 08:41

2 08/09/2016 10:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2016 10:23
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
55 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 59, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 14/12/2017 11:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 10/08/2017 20:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12015/2017

31 10/08/2017 17:40
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 22/11/2017 08:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO DE BRITO NETO e não-provido

    Documento não disponível
43 13/09/2017 19:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13812/2017

42 13/09/2017 17:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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