Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.009434-8

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.009434-8
Número Único
0000353-93.2014.8.18.0027
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 76.000,00
Boletos
  • 408 934 0985773 R$ 173,93 Liquidado
Data de Autuação
08/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2016 13:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO
Agravado
  • MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI
Advogados
Agravantes
  • Luis Soares de Amorim
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Agravados
  • Jose Ribamar Noleto de Santana
  • MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 25/08/2017 15:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao Juiz de origem

    Documento não disponível
40 24/08/2017 09:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

39 24/08/2017 09:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2017

    Documento não disponível
38 05/07/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 05/07/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 05/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
35 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 79, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 04/07/2017 11:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 22/06/2017 13:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 18/05/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidos gab. des. oton

31 17/05/2017 19:38
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 17/05/2017 19:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006192/2017

29 17/05/2017 19:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005426/2017

28 17/05/2017 14:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 006192/2017; 005426/2017

27 17/05/2017 12:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com petição n. 6192 para ser juntada

26 08/05/2017 08:02
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 26/04/2017 18:56
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 005752/2017.

    Documento não disponível
24 26/04/2017 11:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 25/04/2017 12:56
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO e provido

    Documento não disponível
22 19/04/2017 17:11
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Renúncia Nº 005426/2017.

    Documento não disponível
21 11/04/2017 09:13
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 47

20 10/04/2017 11:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

19 10/04/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 10/04/2017 08:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 25/11/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. Des. Oton

16 24/11/2016 18:29
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 014426/2016

15 24/11/2016 13:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 08/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 07/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.094, página Nº 38, de 07/11/2016, com a publicação no dia 08/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 04/11/2016 12:48
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital ao Juiz da Comarca de Corrente.

    Documento não disponível
11 04/11/2016 12:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 04/11/2016 09:26
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 03/11/2016 12:35
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 12/09/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 09/09/2016 14:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/09/2016 14:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/09/2016 14:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2016 13:57
8 anos atrás

Distribuição

3 08/09/2016 13:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 08/09/2016 13:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 08/09/2016 12:57
8 anos atrás

AUTUADO

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