Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE UNIÃO

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 188.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

> Reativação

Processo Reativado

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

• DEC64

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Movimento excluído em 11/11/2019 12:07
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 71, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI em 08/10/2019.

Documento não disponível

Movimento excluído em 08/10/2019 10:58
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

Movimento excluído em 08/10/2019 10:49
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA DA SILVA em 26/09/2019.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.707, página Nº 82, de 11/07/2019, com a publicação no dia 12/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910503387

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2019.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 69, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 69, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC41

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

• DEC40

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA DA SILVA em 29/10/2018.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9282/2018

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 18, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR29

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI e provido em parte

Documento não disponível

Movimento excluído em 08/06/2018 14:32
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

Movimento excluído em 08/06/2018 14:22
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-06-2018

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.06.2018

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 11

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

4B

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 38, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR15

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 7

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PETIÇÃO Nº 3793 PARA JUNTADA

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA DA SILVA em 28/04/2017.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 005237/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005237/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/04/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 89, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Substabelecimento N° 003793

Documento não disponível

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

Documento não disponível

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17648/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0017648/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/10/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 164, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº15371/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 66, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Resp

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível