Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009442-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009442-7
Número Único
0002191-23.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.385,76
Data de Autuação
08/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2016 13:47

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JANAÍNA REBELO LUSTOSA
Apelado
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA
  • KALIANI ALVES DE SOUSA
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
  • THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 05/06/2017 10:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

29 05/06/2017 10:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
28 31/05/2017 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 15/05/2017 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
26 28/03/2017 14:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 28/03/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
23 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 48, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 24/03/2017 09:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 24/03/2017 09:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 24/03/2017 09:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JANAÍNA REBELO LUSTOSA e não-provido

19 13/03/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 09/03/2017 14:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
17 21/02/2017 08:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 60

16 16/02/2017 10:50
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/02/2017 13:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 09/12/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 08/12/2016 17:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/12/2016 17:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/11/2016 16:51
8 anos atrás

Remessa

10 28/11/2016 16:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 15:22
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/09/2016 15:13
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 12/09/2016 17:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2016 17:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/09/2016 13:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2016 13:47
8 anos atrás

Distribuição

3 08/09/2016 13:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/09/2016 13:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 08/09/2016 13:36
8 anos atrás

AUTUADO

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