Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009457-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009457-9
Número Único
0025278-52.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
09/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2016 13:58

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Apelado
  • Maria Ines Gayoso de Almendra Ferraz
Advogados
Apelantes
  • JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
  • LEIA JULIANA SILVA FARIAS
  • SERVIO TULIO DE BARCELOS
Apelado
  • FABRICIO PAZ IBIAPINA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 06/12/2017 07:39

Partes

Requerente
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Requerido
  • Maria Ines Gayoso de Almendra Ferraz

Advogados

Requerentes
  • JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
  • LEIA JULIANA SILVA FARIAS
  • SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerido
  • FABRICIO PAZ IBIAPINA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
41 03/12/2018 09:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

6ª Vara Cível

40 03/12/2018 09:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/08/2018

    Documento não disponível
39 20/07/2018 17:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 20/07/2018 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 20/07/2018 00:00
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
36 19/07/2018 13:25
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 47, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/07/2018 10:23
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 27/03/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

33 26/03/2018 13:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
32 26/03/2018 13:54
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA INES GAYOSO DE ALMENDRA FERRAZ em 15/02/2018.

    Documento não disponível
31 18/01/2018 00:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
30 17/01/2018 14:11
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 80, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 17/01/2018 11:52
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 13/12/2017 19:45
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18932/2017

27 06/12/2017 07:39
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 14/11/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 14/11/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 14/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
23 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 246, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 13/11/2017 09:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 06/10/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 03/10/2017 14:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
19 22/09/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 59

18 21/09/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/09/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/09/2017 09:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/06/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

F1

14 09/03/2017 11:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. Des. Relator

13 08/03/2017 18:24
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 08/03/2017 18:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 28/11/2016 15:30
8 anos atrás

Remessa

10 28/11/2016 15:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 15:06
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/09/2016 15:29
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 13/09/2016 17:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2016 17:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/09/2016 14:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2016 13:58
8 anos atrás

Distribuição

3 09/09/2016 08:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/09/2016 08:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2016 08:38
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 03/12/2018 09:32
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

6ª Vara Cível

40 03/12/2018 09:20
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/08/2018

    Documento não disponível
39 20/07/2018 17:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 20/07/2018 08:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 27/03/2018 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

33 26/03/2018 13:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
32 26/03/2018 13:54
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA INES GAYOSO DE ALMENDRA FERRAZ em 15/02/2018.

    Documento não disponível
26 14/11/2017 14:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 14/11/2017 07:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 14/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
23 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 246, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 13/11/2017 09:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 06/10/2017 09:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 03/10/2017 14:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
19 22/09/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 59

18 21/09/2017 09:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/09/2017 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/09/2017 09:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/06/2017 11:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

F1

14 09/03/2017 11:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. Des. Relator

13 08/03/2017 18:24
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 08/03/2017 18:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 28/11/2016 15:30
8 anos atrás

> Remessa

10 28/11/2016 15:29
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 15:06
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/09/2016 15:29
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 13/09/2016 17:14
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2016 17:13
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/09/2016 14:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2016 13:58
8 anos atrás

> Distribuição

3 09/09/2016 08:41
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/09/2016 08:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2016 08:38
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 20/07/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
36 19/07/2018 13:25
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 47, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/07/2018 10:23
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

31 18/01/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
30 17/01/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 80, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 17/01/2018 11:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 13/12/2017 19:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18932/2017

27 06/12/2017 07:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível