Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009465-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009465-8
Número Único
0000042-09.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08817 DIREITO DO TRABALHO > Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios > Gratificação > Gratificação por Tempo de Serviço
  • 02273 DIREITO DO TRABALHO > Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios > PIS - Indenização
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
09/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2016 10:05

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Apelados
  • MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogados
Apelantes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Apelados
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 10/09/2019 09:40
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

40 05/09/2019 11:13
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 05/09/2019 08:45
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.

38 05/09/2019 08:42
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/08/2019

    Documento não disponível
37 02/08/2019 15:16
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
36 30/07/2019 10:57
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
35 09/07/2019 08:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
34 05/04/2019 14:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

33 04/04/2019 13:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

32 04/04/2019 00:09
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
31 03/04/2019 14:35
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 30, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 03/04/2019 10:27
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 04/02/2019 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 04/02/2019 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 31/01/2019 12:44
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
26 24/01/2019 13:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
25 22/01/2019 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 22/01/2019 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

23 22/01/2019 09:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 18

22 18/01/2019 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 18/01/2019 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 09/01/2019 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-03 prat-3B

19 08/01/2019 12:00
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à distribuição

    Documento não disponível
18 18/12/2018 11:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 17/10/2018 11:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com relatório ag.pauta Estante 02 Prat 2A

16 19/07/2018 11:34
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/11/2016 07:59
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

13 08/11/2016 15:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/11/2016 15:23
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/09/2016 17:21
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/09/2016 17:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/09/2016 08:23
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/09/2016 07:17
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 13/09/2016 17:10
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2016 17:10
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/09/2016 10:44
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2016 10:05
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2016 09:13
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/09/2016 09:08
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2016 09:05
4 anos atrás

AUTUADO