e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.009471-3

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.009471-3

N�mero �nico

0009442-92.2014.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

06104 DIREITO PREVIDENCI�RIO > Benef�cios em Esp�cie > Pens�o por Morte (Art. 74/9)
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 3.632,72

Data de Autua��o: 09/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

23/06/2017

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

23/06/2017 08:11
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

13/09/2016 10:45
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

12/09/2016 14:20
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Processos Relacionados

Origem

0009442-92.2014.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU�-IAPEP/PLAMTA

Requerido

BERENICE VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Requerente

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO

Requerido

leilane coelho barros

Requerente

JOS� AM�RICO DA COSTA J�NIOR

Requerido

Lucas Evangelista de Sousa Neto

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
78	01/02/2021 10:10 4 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem (2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica)
77	01/02/2021 10:09 4 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 05/02/2020	Documento n�o dispon�vel
76	21/02/2020 13:01 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL	Documento n�o dispon�vel
75	12/02/2020 10:02 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
74	24/01/2020 19:34 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910571284
73	16/12/2019 12:23 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
72	12/12/2019 11:02 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
71	28/11/2019 16:07 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
70	22/11/2019 09:26 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
69	19/11/2019 15:01 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
68	19/11/2019 11:25 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com ac�rd�o publicado
67	19/11/2019 00:07 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 19/11/2019.	Documento n�o dispon�vel
66	18/11/2019 18:13 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.796, p�gina N� 259, de 18/11/2019, com a publica��o no dia 19/11/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
65	18/11/2019 09:52 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR32
64	05/11/2019 09:29 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
63	05/11/2019 09:15 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
62	04/11/2019 10:02 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Acolhimento de Embargos de Declara��o Embargos de Declara��o N�o-acolhidos	Documento n�o dispon�vel
61	24/10/2019 16:05 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 31.10.2019.	Documento n�o dispon�vel
60	24/10/2019 11:34 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 16
59	17/10/2019 13:53 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 24.10.2019.	Documento n�o dispon�vel
58	17/10/2019 12:57 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 24.10.2019.
57	17/10/2019 11:45 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 33
56	14/10/2019 11:08 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
55	14/10/2019 10:52 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 17.10.2019
54	11/10/2019 14:49 5 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 17.10.2019.	Documento n�o dispon�vel
53	11/10/2019 10:10 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 46
52	01/10/2019 11:38 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
51	01/10/2019 11:28 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 10.10.2019
50	01/10/2019 08:36 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 17
49	27/09/2019 08:18 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
48	27/09/2019 07:58 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
47	30/05/2019 09:28 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta arm-02 prat-2B	Documento n�o dispon�vel
46	24/05/2019 08:21 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
45	23/05/2019 08:58 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
44	23/05/2019 08:57 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es Referente ao protocolo n� 100014910478764 - Contrarraz�es aos Embargos de Declara��o
43	17/05/2019 15:26 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por LEILANE COELHO BARROS. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
42	10/05/2019 00:05 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 10/05/2019.	Documento n�o dispon�vel
41	09/05/2019 16:05 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
40	09/05/2019 13:55 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.664, p�gina N� 61, de 09/05/2019, com a publica��o no dia 10/05/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
39	09/05/2019 10:56 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente � coordenadoria c�vel	Documento n�o dispon�vel
38	26/04/2019 10:27 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
37	25/04/2019 18:09 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
36	25/04/2019 18:08 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910463431
35	24/04/2019 09:07 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL	Documento n�o dispon�vel
34	22/04/2019 13:10 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
33	22/04/2019 08:32 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
32	12/04/2019 09:40 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
31	08/02/2019 11:17 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
30	07/02/2019 09:25 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
29	07/02/2019 00:01 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 07/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
28	06/02/2019 13:22 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.604, p�gina N� 34, de 06/02/2019, com a publica��o no dia 07/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	06/02/2019 12:01 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR12
26	04/12/2018 09:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	04/12/2018 09:06 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
24	02/12/2018 11:28 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU�-IAPEP/PLAMTA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	22/11/2018 12:02 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 2� C�mara de Direito P�blico do dia 29-11-2018	Documento n�o dispon�vel
22	21/11/2018 07:52 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
21	20/11/2018 12:45 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 29.11.2018
20	20/11/2018 09:39 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 60
19	08/11/2018 11:13 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
18	08/11/2018 10:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
17	18/10/2018 09:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos ESTANTE 03 PRAT 3A
16	23/06/2017 08:11 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
15	03/05/2017 12:37 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relat�rio ag.pauta/ Gabinete	Documento n�o dispon�vel
14	13/01/2017 09:59 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
13	12/01/2017 14:53 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	12/01/2017 14:52 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	28/09/2016 14:55 8 anos atr�s	Remessa
10	28/09/2016 14:54 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	28/09/2016 08:37 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	16/09/2016 07:20 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
7	14/09/2016 13:19 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	14/09/2016 13:19 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
5	13/09/2016 11:35 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/09/2016 10:45 8 anos atr�s	Distribui��o
3	09/09/2016 09:33 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	09/09/2016 09:33 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	09/09/2016 09:30 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.009471-3

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido