Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009481-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009481-6
Número Único
0002647-18.2014.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2016 11:14

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ORLENILDO CARVALHO E MELO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSÉ DIAS NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 29/11/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Floriano.

34 28/11/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

33 27/11/2017 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Floriano – PI (01 volume), contendo 130 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
32 27/11/2017 12:40
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal / Floriano – PI.

31 27/11/2017 12:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
30 17/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com ciente.

29 17/11/2017 07:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
28 06/11/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 127 FOLHAS.

    Documento não disponível
27 18/10/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM ACÓRDÃO PÚBLICADO.

26 17/10/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

25 17/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
24 16/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 78, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 11/10/2017 13:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

22 09/10/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gab. do Des. Sebastião.

21 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 06/10/2017 19:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ORLENILDO CARVALHO E MELO e não-provido

    Documento não disponível
19 04/10/2017 07:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
18 28/09/2017 07:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 27

17 21/09/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 20/09/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 20/09/2017 09:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 29/09/2016 08:20
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 28/09/2016 14:15
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 113 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 28/09/2016 14:11
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 14/09/2016 10:04
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 103 FLS.

10 14/09/2016 09:55
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 14/09/2016 09:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13/09/2016 12:38
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/09/2016 09:01

8 13/09/2016 12:32
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 13/09/2016 09:21
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 101 FLS.

6 13/09/2016 09:20
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 12/09/2016 11:41
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/09/2016 11:14
8 anos atrás

Distribuição

3 09/09/2016 11:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/09/2016 11:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2016 10:14
8 anos atrás

AUTUADO