Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009482-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.009482-8
Número Único
0000442-03.2013.8.18.0076
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03397 DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Injúria
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
  • 05571 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Dano Qualificado
  • 03566 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Resistência
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2016 13:58

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Gleyson Viana de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 20/03/2018 09:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE UNIÃO

52 14/03/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

51 13/03/2018 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 118 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
50 13/03/2018 09:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO /PI

49 13/03/2018 09:13
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2018

    Documento não disponível
48 09/03/2018 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

47 02/03/2018 15:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
46 28/02/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 115 FOLHAS.

    Documento não disponível
45 19/02/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

44 08/02/2018 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

08/02/2018 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 08/02/2018 12:28
Motivo: ERRO

42 08/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
41 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 52, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 07/02/2018 11:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

39 05/02/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 02/02/2018 12:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO e não-provido

    Documento não disponível
37 31/01/2018 07:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 31-1-2018).

    Documento não disponível
36 25/01/2018 07:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 20

35 12/01/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 11/01/2018 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com 105 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
33 11/01/2018 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

32 10/01/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 10/01/2018 12:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 06/02/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS

29 02/02/2017 18:51
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 102/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

28 02/02/2017 18:49
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
27 16/12/2016 13:40
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 93 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

26 16/12/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 16/12/2016 12:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
24 16/12/2016 09:24
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DES. SEBASTIÃO

23 15/12/2016 18:40
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 91/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

22 15/12/2016 18:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO.

    Documento não disponível
21 01/12/2016 11:06
8 anos atrás

Remessa

CONTENDO 83/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

20 01/12/2016 11:05
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 01/12/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

18 01/12/2016 08:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
17 25/10/2016 10:48
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

16 24/10/2016 11:48
8 anos atrás

Conclusão

81/fls

15 24/10/2016 11:45
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do advogado Gleyson Viana de Carvalho OAB/PI nº 4442, com petição.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 28/09/2016 10:42
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos ao advogado Gleyson Viana de Carvalho OAB/PI nº 4442, com 74 folhas e I apenso.
tel: 99455-7099

13 19/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 16/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.063, página Nº 56, de 16/09/2016, com a publicação no dia 19/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 16/09/2016 12:03
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/09/2016 11:36
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 15/09/2016 08:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 14/09/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 13/09/2016 11:26
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 70 FLS.

6 13/09/2016 11:25
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 12/09/2016 14:13
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/09/2016 13:58
8 anos atrás

Distribuição

3 09/09/2016 10:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/09/2016 10:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2016 10:24
8 anos atrás

AUTUADO