Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.009484-1

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.009484-1
Número Único
0020225-75.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06000 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > CND/Certidão Negativa de Débito > Expedição de CND
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • D77 E25 0983059 R$ 242,39 Liquidado
Data de Autuação
09/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2016 12:43

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Agravado
  • SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogados
Agravantes
  • Jacylenne Coelho Bezerra
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PI nº 5756)
  • GUSTAVO LAGE FORTES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/11/2016 14:48

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
109 03/06/2020 15:13
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 02/06/2020 11:13
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

107 02/06/2020 00:04
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
106 01/06/2020 21:21
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 33, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 01/06/2020 10:27
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!

Entre em contato com o Suporte - STIC (86 3230-7869)

104 01/06/2020 10:10
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

103 07/05/2020 11:40
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 20/03/2020 10:16
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

101 18/03/2020 11:25
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e provido

    Documento não disponível
100 05/03/2020 12:46
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 79

99 05/03/2020 10:51
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:16
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:39
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

97 20/02/2020 10:29
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

96 20/02/2020 10:02
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.03.2020

95 20/02/2020 08:48
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 16

94 24/01/2020 10:47
6 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
93 13/12/2019 12:33
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 13/12/2019 10:52
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

91 13/12/2019 08:24
8 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 3

90 10/12/2019 08:48
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

89 10/12/2019 08:48
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 10/12/2019 08:32
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

87 04/12/2019 11:12
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
86 29/11/2019 13:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 28/11/2019 15:59
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 28/11/2019 15:59
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 11/10/2019 11:22
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
82 29/07/2019 08:00
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
81 25/07/2019 12:49
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para EMGERPI

    Documento não disponível
80 14/06/2019 13:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
79 22/04/2019 12:47
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
78 22/04/2019 09:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
77 15/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
76 14/01/2019 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 58, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 14/01/2019 10:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
74 17/12/2018 14:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 17/12/2018 08:27
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
72 03/08/2018 11:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 02/08/2018 17:25
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 02/08/2018 17:24
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 8721/2018

69 02/08/2018 17:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

manifestação protocolo nº 8721/2018

68 02/08/2018 17:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da EMGERPI com petição

67 27/07/2018 06:55
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
66 19/07/2018 14:26
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa com os autos para EMGERPI.

    Documento não disponível
65 11/07/2018 14:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

64 10/07/2018 12:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
63 30/11/2017 10:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 29/11/2017 13:52
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 29/11/2017 13:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 28/11/2017 11:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

59 28/11/2017 11:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 24/11/2017 11:17
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão Monocrática.

    Documento não disponível
57 20/11/2017 09:56
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
56 13/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 8

55 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 11:59
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

53 27/10/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 27/10/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

51 11/10/2017 12:15
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
50 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
49 20/03/2017 10:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

48 17/03/2017 16:13
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 17/03/2017 16:12
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0013913/2017

46 16/03/2017 15:10
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PET 013913/2017

45 16/03/2017 07:59
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
44 14/02/2017 09:58
4 anos atrás

PETIÇÃO

recebido gab. relator

43 14/02/2017 08:14
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA AO RELATOR

os Embargos de declaração nº 013913

42 31/01/2017 12:42
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

41 30/01/2017 14:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 30/01/2017 14:26
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
39 13/01/2017 14:27
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

38 13/01/2017 14:27
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 13/01/2017 11:17
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

36 13/01/2017 11:16
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
35 23/11/2016 11:20
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

34 22/11/2016 17:39
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 014151/2016

33 21/11/2016 15:11
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
32 21/11/2016 15:09
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 17/11/2016 12:27
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Mariana da Costa Lima de Almeida ( Dra. Ariana Almeida L. Bezerra )

    Documento não disponível
30 17/11/2016 12:21
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição Sob. Protocolo N° 013581

29 17/11/2016 10:48
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de protocolo nº 13581 da Procuradoria Geral do Município, acompanhada de autorização

28 17/11/2016 08:58
4 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
27 17/11/2016 08:56
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
26 16/11/2016 14:48
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
16/11/2016 12:43
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 17/11/2016 08:08

24 10/11/2016 09:53
4 anos atrás

PETIÇÃO

recebida gab relator

23 09/11/2016 18:30
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 013581.

22 09/11/2016 18:29
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 07/10/2016 11:32
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 06/10/2016 11:34
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 06/10/2016 11:33
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição sob protocolo 012182

18 05/10/2016 19:14
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº012059/2016

17 05/10/2016 17:56
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 04/10/2016 17:22
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls 62 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
15 03/10/2016 13:52
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 27/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 26/09/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.069, página Nº 37, de 26/09/2016, com a publicação no dia 27/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 23/09/2016 12:33
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 23/09/2016 12:32
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 22/09/2016 13:33
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/09/2016 11:48
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

8 13/09/2016 09:29
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 12/09/2016 10:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2016 10:16
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/09/2016 12:46
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2016 12:43
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2016 10:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/09/2016 10:36
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/09/2016 10:32
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
109 03/06/2020 15:13
1 mês atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 02/06/2020 11:13
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

107 02/06/2020 00:04
2 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
106 01/06/2020 21:21
2 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 33, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

105 01/06/2020 10:27
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

104 01/06/2020 10:10
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

103 07/05/2020 11:40
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

102 20/03/2020 10:16
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

101 18/03/2020 11:25
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e provido

    Documento não disponível
100 05/03/2020 12:46
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 79

99 05/03/2020 10:51
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:16
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:39
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

97 20/02/2020 10:29
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

96 20/02/2020 10:02
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.03.2020

95 20/02/2020 08:48
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 16

93 13/12/2019 12:33
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

92 13/12/2019 10:52
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

90 10/12/2019 08:48
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

89 10/12/2019 08:48
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 10/12/2019 08:32
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

87 04/12/2019 11:12
8 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
86 29/11/2019 13:36
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 28/11/2019 15:59
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 28/11/2019 15:59
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 11/10/2019 11:22
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
82 29/07/2019 08:00
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
80 14/06/2019 13:06
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
79 22/04/2019 12:47
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
78 22/04/2019 09:31
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
77 15/01/2019 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
76 14/01/2019 13:47
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 58, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 14/01/2019 10:23
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
74 17/12/2018 14:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 17/12/2018 08:27
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
72 03/08/2018 11:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 02/08/2018 17:25
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 02/08/2018 17:19
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

manifestação protocolo nº 8721/2018

68 02/08/2018 17:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Da EMGERPI com petição

67 27/07/2018 06:55
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
65 11/07/2018 14:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

64 10/07/2018 12:40
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
63 30/11/2017 10:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 29/11/2017 13:52
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 29/11/2017 13:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 28/11/2017 11:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

59 28/11/2017 11:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 13/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 8

55 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 11:59
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

53 27/10/2017 11:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 27/10/2017 11:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

51 11/10/2017 12:15
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
50 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
49 20/03/2017 10:32
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

48 17/03/2017 16:13
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 17/03/2017 16:12
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0013913/2017

46 16/03/2017 15:10
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PET 013913/2017

45 16/03/2017 07:59
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
44 14/02/2017 09:58
4 anos atrás

PETIÇÃO

recebido gab. relator

42 31/01/2017 12:42
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

41 30/01/2017 14:27
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 30/01/2017 14:26
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
39 13/01/2017 14:27
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

38 13/01/2017 14:27
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 13/01/2017 11:17
4 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

36 13/01/2017 11:16
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
35 23/11/2016 11:20
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

34 22/11/2016 17:39
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 014151/2016

33 21/11/2016 15:11
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
32 21/11/2016 15:09
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 17/11/2016 12:27
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Mariana da Costa Lima de Almeida ( Dra. Ariana Almeida L. Bezerra )

    Documento não disponível
30 17/11/2016 12:21
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição Sob. Protocolo N° 013581

29 17/11/2016 10:48
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de protocolo nº 13581 da Procuradoria Geral do Município, acompanhada de autorização

28 17/11/2016 08:58
4 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
27 17/11/2016 08:56
4 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
16/11/2016 12:43
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 17/11/2016 08:08

24 10/11/2016 09:53
4 anos atrás

PETIÇÃO

recebida gab relator

23 09/11/2016 18:30
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 013581.

22 09/11/2016 18:29
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 07/10/2016 11:32
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

20 06/10/2016 11:34
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 06/10/2016 11:33
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição sob protocolo 012182

18 05/10/2016 19:14
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº012059/2016

17 05/10/2016 17:56
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 04/10/2016 17:22
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls 62 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
15 03/10/2016 13:52
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 27/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 26/09/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.069, página Nº 37, de 26/09/2016, com a publicação no dia 27/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 23/09/2016 12:33
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 23/09/2016 12:32
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 22/09/2016 13:33
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/09/2016 11:48
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

8 13/09/2016 09:29
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

7 12/09/2016 10:17
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2016 10:16
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/09/2016 12:46
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2016 12:43
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2016 10:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/09/2016 10:36
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/09/2016 10:32
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 24/01/2020 10:47
6 meses atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
91 13/12/2019 08:24
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 3

81 25/07/2019 12:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para EMGERPI

    Documento não disponível
70 02/08/2018 17:24
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 8721/2018

66 19/07/2018 14:26
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa com os autos para EMGERPI.

    Documento não disponível
58 24/11/2017 11:17
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão Monocrática.

    Documento não disponível
57 20/11/2017 09:56
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
43 14/02/2017 08:14
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

os Embargos de declaração nº 013913

26 16/11/2016 14:48
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível