Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009496-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009496-8
Número Único
0020121-93.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
09/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/09/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2016 13:58

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/09/2016 11:36

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA RODRIGUES MORAIS PEREIRA
  • TATIANNY MORAIS PEREIRA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Flávio Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 13/09/2017 12:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

31 13/09/2017 12:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/07/2017

    Documento não disponível
30 15/08/2017 16:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 01/08/2017 10:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
28 28/07/2017 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
27 09/06/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 24/05/2017 13:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 24/05/2017 07:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 24/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
23 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 20, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 23/05/2017 08:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 11/05/2017 08:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

20 11/05/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 10/05/2017 10:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

No que concerne à remessa de ofício, pelo conhecimento de tal pedido de reexame obrigatório, porque comportável na espécie, mas para confirmar, por seus próprios fundamentos, a sentença a quo e, no tocante à apelação, pelo conhecimento para, no mérito, negar provimento do aludido recurso, tendo em vista a aplicação da Súmula n. 05 do TJPI, em conformidade com o parecer do órgão ministerial superior.

    Documento não disponível
10/05/2017 10:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TATIANNY MORAIS PEREIRA e não-provido

Movimento excluído em 10/05/2017 10:09
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

18 27/04/2017 09:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 09/05/2017

17 27/04/2017 07:26
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 36

16 28/03/2017 07:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 24/03/2017 12:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 18/10/2016 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

13 22/09/2016 13:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/09/2016 13:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/09/2016 14:08
8 anos atrás

Remessa

10 15/09/2016 14:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2016 11:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 13/09/2016 12:55
8 anos atrás

Recebimento

Gab.Relator

7 13/09/2016 12:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2016 12:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/09/2016 14:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2016 13:58
8 anos atrás

Distribuição

3 09/09/2016 12:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/09/2016 12:10
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/09/2016 11:35
8 anos atrás

AUTUADO