Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009511-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009511-0
Número Único
0002606-45.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
09/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/09/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2016 10:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/09/2016 13:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CLEMILTON NUNES DA ROCHA
  • REGINA BORGES DA ROCHA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Diogenes Vitor da Silveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 16/02/2017 11:19
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

1ª Vara da Fazenda Pública

30 16/02/2017 11:18
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 15/02/2017 16:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 07/02/2017 13:04
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
27 06/02/2017 20:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001575/2017

26 06/02/2017 16:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 06/02/2017 16:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 13/01/2017 12:50
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

23 05/12/2016 14:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 02/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 01/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.111, página Nº 49, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 01/12/2016 10:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, de acordo com o opinativo ministerial de grau superior, pelo conhecimento da presente apelação e consequente manutenção da sentença, por seus próprios fundamentos, prejudicado o reexame necessário.

19 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 21/11/2016 13:39
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 03/11/2016 10:14
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 28

16 24/10/2016 12:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/10/2016 11:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 20/10/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 18/10/2016 16:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2016 16:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/09/2016 13:18
8 anos atrás

Remessa

10 19/09/2016 13:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/09/2016 12:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 15/09/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 14/09/2016 13:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/09/2016 13:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/09/2016 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2016 10:01
8 anos atrás

Distribuição

3 09/09/2016 13:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/09/2016 13:38
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2016 13:37
8 anos atrás

AUTUADO