e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009513-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.009513-4

N�mero �nico

0006482-71.2011.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 12/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

16/02/2018

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

16/02/2018 09:02
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

13/09/2016 10:01
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

12/09/2016 07:35
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O Magistrado prolatou a senten�a recorrida.

Processos Relacionados

Origem

0006482-71.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passivs

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA��O DO ESTADO DO PIAU�
SECRETARIA DE EDUCA��O DO ESTADO DO PIAU�-GER�NCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR-GERVE

Ju�zo

ROG�RIO LOPES DE MOURA F� FILHO

Requerido

DIRETOR(A) DO COL�GIO ANGLO INTEGRAL (COL�GIO INTEGRAL-GRUPO DE ENSINO FUND. M�DIO T�C. E SUP. DO PIAU� S/C LTDA.)

Advogados

Ju�zo

Lourival Goncalves de Araujo Filho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
45	27/06/2019 09:05 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Ju�zo de Origem, 1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica, desta capital
44	27/06/2019 09:04 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 31/10/2018	Documento n�o dispon�vel
43	15/04/2019 10:57 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
42	12/04/2019 13:39 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
41	08/04/2019 13:50 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado.	Documento n�o dispon�vel
40	01/04/2019 08:34 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE DO AGORD�O	Documento n�o dispon�vel
39	01/04/2019 08:29 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
38	22/03/2019 12:11 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
37	20/03/2019 15:04 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado Mandado n�o cumprido e junto aos autos de fls: 89	Documento n�o dispon�vel
36	19/03/2019 09:37 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio COLEGIO ANGLO INTEGRAL	Documento n�o dispon�vel
35	11/03/2019 10:30 6 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento COLEGIO INTEGRAL
34	11/02/2019 07:06 6 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE
33	07/02/2019 11:36 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado.	Documento n�o dispon�vel
32	28/09/2018 14:24 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
31	24/09/2018 11:58 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
30	14/09/2018 10:34 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
29	05/09/2018 15:11 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
28	03/09/2018 12:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado.
27	31/08/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 31/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
26	30/08/2018 13:18 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.507, p�gina N� 38, de 30/08/2018, com a publica��o no dia 31/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	30/08/2018 09:14 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR10
24	11/06/2018 11:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NO GABINETE PARA LAVRAR AC�RD�O.
23	11/06/2018 11:17 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
22	10/06/2018 21:57 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ROG�RIO LOPES DE MOURA F� FILHO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
21	04/06/2018 12:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
20	30/05/2018 11:35 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 07-06-2018	Documento n�o dispon�vel
19	30/05/2018 07:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 07/06/2018
18	28/05/2018 10:06 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 46
17	22/05/2018 11:50 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	22/05/2018 08:56 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	22/05/2018 08:56 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
14	16/02/2018 09:02 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	20/10/2016 15:20 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	20/10/2016 15:19 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	23/09/2016 12:32 8 anos atr�s	Remessa conforme despacho de fls.64
10	23/09/2016 12:31 8 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
9	21/09/2016 12:47 8 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL.
8	21/09/2016 12:45 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP.	Documento n�o dispon�vel
7	14/09/2016 13:27 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	14/09/2016 13:27 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	13/09/2016 10:21 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/09/2016 10:01 8 anos atr�s	Distribui��o
3	12/09/2016 07:32 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	12/09/2016 07:32 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	12/09/2016 07:10 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009513-4

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido