Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009525-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009525-0
Número Único
0001289-07.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
12/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2016 08:43

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/09/2016 08:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MICHEL GUILHERME BARROS SANTANA
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelado
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 07/12/2018 08:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 07/12/2018 08:18
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
35 20/11/2018 14:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 06/11/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 02/10/2018 18:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 26/09/2018 12:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 21/09/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC.

    Documento não disponível
30 19/07/2018 14:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 19/07/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 12/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
27 11/07/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 26, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 11/07/2018 09:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 16/04/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 13/04/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 13/04/2018 09:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 09/04/2018 10:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) Sessão Ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
21 05/04/2018 11:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
20 03/04/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

19 03/04/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

18 03/04/2018 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 14

17 28/03/2018 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/03/2018 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 27/03/2018 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 09/02/2018 08:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 14/10/2016 15:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2016 15:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/09/2016 12:47
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho d fls.73

10 23/09/2016 12:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 22/09/2016 10:18
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 22/09/2016 10:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 15/09/2016 10:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 10:15
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 13/09/2016 08:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2016 08:43
8 anos atrás

Distribuição

3 12/09/2016 08:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/09/2016 08:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2016 08:49
8 anos atrás

AUTUADO