Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009527-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009527-4
Número Único
0007145-49.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
12/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2016 08:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LIDIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
Advogados
Apelante
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Apelado
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 16/12/2016 08:40
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

32 16/12/2016 08:40
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 16/12/2016 07:58
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
30 08/12/2016 08:40
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
29 01/12/2016 16:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014656/2016

28 30/11/2016 07:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
27 30/11/2016 07:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
26 04/11/2016 13:06
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

25 04/11/2016 09:53
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 53, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 03/11/2016 10:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime e de acordo com o parecer do procurador de justiça oficiante nos autos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento.

21 26/10/2016 11:40
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 24/10/2016 15:19
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24/10/2016 15:07
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/10/2016 15:18

19 20/10/2016 07:30
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DEFENSOR NELSON NERY COSTA.

    Documento não disponível
18 11/10/2016 09:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 22

17 11/10/2016 07:28
8 anos atrás

Remessa

PAUTA NA SEJU

16 10/10/2016 12:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
15 06/10/2016 12:06
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 05/10/2016 16:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 05/10/2016 16:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

12 05/10/2016 16:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 19/09/2016 12:56
8 anos atrás

Remessa

10 19/09/2016 12:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/09/2016 09:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 16/09/2016 08:13
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

7 15/09/2016 10:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 10:26
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 13/09/2016 08:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2016 08:43
8 anos atrás

Distribuição

3 12/09/2016 08:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/09/2016 08:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/09/2016 08:51
8 anos atrás

AUTUADO