Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009530-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009530-4
Número Único
0022055-18.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 240.000,00
Data de Autuação
12/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2016 08:43

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ERIVAN DAVID DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • Paulo César Morais Pinheiro
Requeridos
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • Joselio Salvio Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 11/09/2017 11:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

32 11/09/2017 11:35
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/09/2017

    Documento não disponível
31 04/09/2017 09:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13084/2017

30 31/08/2017 16:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013084/2017.

    Documento não disponível
29 31/08/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 10/08/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
27 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 28/07/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 28/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
24 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 47, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 27/07/2017 11:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 21/07/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 21/07/2017 10:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 17/07/2017 11:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
19 10/07/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 13

18 05/07/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 05/07/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/07/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 27/01/2017 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/01/2017 17:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/01/2017 17:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/10/2016 10:01
8 anos atrás

Remessa

10 14/10/2016 10:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 11:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 15/09/2016 12:38
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/09/2016 10:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 13/09/2016 08:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2016 08:43
8 anos atrás

Distribuição

3 12/09/2016 09:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/09/2016 09:09
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/09/2016 09:07
8 anos atrás

AUTUADO