Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009536-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009536-5
Número Único
0028505-11.2011.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
12/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/09/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2016 08:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/09/2016 09:29

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ANA CAROLINA PINHO DE CARVALHO
Requerido
  • DIRETOR(A) DO COLÉGIO LIBERDADE LTDA.
Advogados
Juízo
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 19/04/2017 10:29
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem

30 19/04/2017 10:28
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2017

    Documento não disponível
29 12/04/2017 13:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 04/04/2017 15:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
27 04/04/2017 15:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004628/2017

26 03/04/2017 17:37
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004628.

    Documento não disponível
25 03/04/2017 17:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
24 03/03/2017 14:13
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

23 05/12/2016 14:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 02/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 01/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.111, página Nº 48, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 01/12/2016 10:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o opinativo ministerial de grau superior, pelo conhecimento do presente reexame e consequente manutenção da sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

19 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 21/11/2016 12:54
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21/11/2016 12:32
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 21/11/2016 12:52

17 03/11/2016 10:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 19

16 24/10/2016 12:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/10/2016 11:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 20/10/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 18/10/2016 16:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2016 16:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/09/2016 13:19
8 anos atrás

Remessa

10 19/09/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/09/2016 12:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 14/09/2016 11:17
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

7 13/09/2016 17:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2016 17:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/09/2016 08:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2016 08:43
8 anos atrás

Distribuição

3 12/09/2016 11:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/09/2016 11:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2016 09:27
8 anos atrás

AUTUADO

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