Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009551-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009551-1
Número Único
0008528-33.2011.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
12/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2016 09:31

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/09/2016 10:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • BRUNA BARROS TAVARES DE MELO
  • DANIELA BARROS TAVARES DE MELO
Requerido
  • EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI
Advogados
Juízos
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 07/12/2018 11:27
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 07/12/2018 11:27
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
34 13/11/2018 14:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
33 05/11/2018 08:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 28/09/2018 14:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 24/09/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 14/09/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 04/09/2018 12:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

27 30/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
26 29/08/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 15, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 29/08/2018 10:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 11/05/2018 08:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

23 11/05/2018 07:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 10/05/2018 12:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BRUNA BARROS TAVARES DE MELO e DANIELA BARROS TAVARES DE MELO e não-provido

    Documento não disponível
21 04/05/2018 11:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
20 27/04/2018 09:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 27/04/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/05/2018

18 27/04/2018 08:58
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 12

17 20/04/2018 12:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 19/04/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/04/2018 12:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 14/10/2016 16:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2016 16:43
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/09/2016 14:07
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/09/2016 14:07
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/09/2016 10:56
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 22/09/2016 10:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 15/09/2016 17:45
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 17:45
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/09/2016 10:21
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2016 09:31
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/09/2016 12:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/09/2016 12:16
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/09/2016 10:13
4 anos atrás

AUTUADO