Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009553-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009553-5
Número Único
0012055-22.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
12/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Procuradoria de Justiça - MP
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2016 09:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ELIZABETH DUARTE NAPOLEÃO
  • IZABELLA DUARTE NAPOLEÃO DO RÊGO
Advogados
Apelante
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Apelado
  • Flávio Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 22/08/2017 14:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª vara da Fazenda Pública)

33 22/08/2017 14:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/06/2017

    Documento não disponível
32 03/08/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
31 14/07/2017 18:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2017

    Documento não disponível
30 14/07/2017 18:34
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº10435/2017

29 14/07/2017 17:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10435

    Documento não disponível
28 14/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 19/05/2017 08:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
25 17/03/2017 15:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/03/2017 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
22 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 37, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 15/03/2017 12:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 15/03/2017 12:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

19 03/03/2017 09:03
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 02/03/2017 13:01
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 10/02/2017 09:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 39

16 13/01/2017 12:19
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 12/01/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

À SEJU

14 16/12/2016 13:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
13 18/10/2016 16:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2016 16:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 14:08
8 anos atrás

Remessa

10 21/09/2016 14:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/09/2016 11:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/09/2016 13:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 13:18
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 13/09/2016 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2016 09:31
8 anos atrás

Distribuição

3 12/09/2016 10:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/09/2016 10:24
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2016 10:23
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666