Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009557-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009557-2
Número Único
0000115-78.2013.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 11989 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Nulidade de ato administrativo
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
12/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2016 09:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • LUIZ NETO ALVES DE SOUSA
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Requerido
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI
Advogados
Apelante
  • ANDERSON DA SILVA SOARES
Apelado
  • DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 07/11/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Amarante.

48 06/11/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

47 01/11/2017 13:57
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

46 01/11/2017 13:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/10/2017

    Documento não disponível
45 25/08/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 25/08/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 25/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
42 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 46, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 24/08/2017 12:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 10/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 09/08/2017 11:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
38 04/08/2017 11:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
37 31/07/2017 12:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 24

36 28/07/2017 11:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 2-8-2017).

    Documento não disponível
35 24/07/2017 07:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 10

34 20/07/2017 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

33 19/07/2017 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 19/07/2017 13:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 29/06/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

30 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 18/05/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos gab. Des. Oton

28 17/05/2017 12:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 17/05/2017 11:56
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI e LUIZ NETO ALVES DE SOUSA em 17/05/2017.

    Documento não disponível
26 17/03/2017 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 17/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/03/2017.

    Documento não disponível
24 16/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.168, página Nº 64, de 16/03/2017, com a publicação no dia 17/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 16/03/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 16/03/2017 11:54
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 06/03/2017 09:58
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Relator

20 03/03/2017 14:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 03/03/2017 13:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 16/02/2017 13:55
8 anos atrás

Remessa

17 16/02/2017 13:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 16/02/2017 11:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 12/01/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 11/01/2017 17:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 11/01/2017 17:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 18/10/2016 15:25
8 anos atrás

Remessa

11 18/10/2016 15:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 18/10/2016 11:32
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 16/09/2016 08:13
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

8 15/09/2016 11:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 15/09/2016 11:47
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

6 13/09/2016 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 13/09/2016 09:10
8 anos atrás

Distribuição

4 12/09/2016 11:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 12/09/2016 11:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/09/2016 10:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/09/2016 10:42
8 anos atrás

AUTUADO