Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009560-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009560-2
Número Único
0027999-69.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
12/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/09/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2016 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/09/2016 13:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no feito em primeiro grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ADERSON JOSÉ PESSOA MESQUITA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • CARINE MARRI DE SOUZA ALBUQUERQUE
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 16/12/2016 10:59
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

30 16/12/2016 10:57
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 16/12/2016 10:45
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
28 09/12/2016 11:57
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
27 08/12/2016 15:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014951/2016

26 06/12/2016 08:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
25 06/12/2016 08:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
24 11/11/2016 13:46
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

23 04/11/2016 10:08
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 52, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 03/11/2016 10:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime e de acordo com o parecer do procurador de justiça oficiante nos autos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, prejudicado o reexame necessário.

19 26/10/2016 11:42
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 24/10/2016 15:49
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 11/10/2016 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 31

16 11/10/2016 07:26
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/10/2016 12:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 05/10/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 04/10/2016 16:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/10/2016 16:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 15/09/2016 14:09
8 anos atrás

Remessa

10 15/09/2016 14:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2016 08:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 13/09/2016 12:54
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

7 13/09/2016 12:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2016 12:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/09/2016 14:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2016 13:58
8 anos atrás

Distribuição

3 12/09/2016 12:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/09/2016 12:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2016 11:07
8 anos atrás

AUTUADO

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