Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009563-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009563-8
Número Único
0000034-86.2013.8.18.0116
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 44.996,80
Data de Autuação
12/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2016 09:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA DE SOUSA RIBEIRO
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelante
  • ALEX NUNES RIBEIRO
Apelado
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 11/07/2019 10:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUI

38 09/07/2019 09:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 08/07/2019 09:07
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

36 08/07/2019 09:04
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2019

    Documento não disponível
35 08/05/2019 20:55
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910463099

34 25/04/2019 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
33 17/04/2019 15:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 05/04/2019 12:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 29/03/2019 09:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 11/03/2019 13:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 11/03/2019 08:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 11/03/2019 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
27 08/03/2019 14:31
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 67, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 07/03/2019 14:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 25/02/2019 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 25/02/2019 11:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 22/02/2019 12:33
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE SOUSA RIBEIRO e provido

    Documento não disponível
22 12/02/2019 10:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 12/02/2019 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/02/2019

20 12/02/2019 08:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 28

19 12/02/2019 08:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 12/02/2019 08:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 18/10/2018 09:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta estante 03 prat 1B

16 10/10/2017 13:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/ Gabinete

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:12
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 14/11/2016 10:24
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

13 11/11/2016 16:10
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 16:10
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/09/2016 17:36
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/09/2016 17:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/09/2016 08:50
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/09/2016 07:18
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 14/09/2016 13:26
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/09/2016 13:26
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/09/2016 10:21
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2016 09:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/09/2016 11:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/09/2016 11:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2016 11:25
4 anos atrás

AUTUADO