e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.009580-8

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.009580-8

N�mero �nico

0012617-65.2012.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 622,00

Data de Autua��o: 12/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 13/09/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

13/09/2016 07:37
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator do AgIn n� 201200010037438, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)

Processos Relacionados

Origem

0012617-65.2012.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requeridos

Carlos Domingos de Andrade Batista
JOS� CARLOS MATIAS BATISTA

Advogados

Apelante

Kildere Ronne de Carvalho Souza

Apelado

PATRICIA MATIAS LEAL BARBOSA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
34	07/08/2017 12:20 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
33	07/08/2017 12:19 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 14/07/2017	Documento n�o dispon�vel
32	25/07/2017 15:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
31	17/07/2017 09:02 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362, de 16.02.11.	Documento n�o dispon�vel
30	13/07/2017 19:00 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 10292/2017
29	13/07/2017 14:44 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
28	13/07/2017 14:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
27	09/06/2017 08:36 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC	Documento n�o dispon�vel
26	24/05/2017 13:48 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
25	24/05/2017 07:27 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Aguardar prazo
24	24/05/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 24/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
23	23/05/2017 14:40 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.212, p�gina N� 20, de 23/05/2017, com a publica��o no dia 24/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	23/05/2017 08:48 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	Documento n�o dispon�vel
21	11/05/2017 08:58 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator para lavrar ac�rd�o
20	11/05/2017 08:32 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
19	10/05/2017 11:58 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido "No que concerne � remessa de of�cio, pelo conhecimento de tal pedido de reexame obrigat�rio, porque comport�vel na esp�cie, mas para confirmar, por seus pr�prios fundamentos, a senten�a a quo e, no tocante � apela��o, pelo conhecimento para, no m�rito, negar provimento do aludido recurso, tendo em vista a aplica��o da S�mula n. 05 do TJPI,"	Documento n�o dispon�vel
18	27/04/2017 09:36 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator pautado para 09/05/2017
17	27/04/2017 07:31 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 45
16	28/03/2017 07:36 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
15	27/03/2017 11:38 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	18/10/2016 11:33 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Relator
13	27/09/2016 17:00 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	27/09/2016 17:00 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	16/09/2016 14:55 8 anos atr�s	Remessa
10	16/09/2016 14:55 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	16/09/2016 11:03 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	15/09/2016 12:49 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Relator
7	15/09/2016 10:54 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	15/09/2016 10:54 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
5	13/09/2016 08:50 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/09/2016 07:37 8 anos atr�s	Distribui��o
3	12/09/2016 12:44 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	12/09/2016 12:43 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	12/09/2016 12:41 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.009580-8

Distribui��o por Preven��o de Magistrado