Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009585-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.009585-7
- Número Único
- 0010381-09.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
50007DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 67.800,00
- Data de Autuação
- 12/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 09/12/2021
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:01
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
13/09/2016 08:00
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
12/04/2019 14:30
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
09/12/2021 11:14
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME O ACÓRDÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021.
- Origem
-
-
0010381-09.2013.8.18.0140
Indenizacao
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 120 |
15/12/2021 11:34 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva SEI nº 21.0.000116234-6. |
|
|
| 119 |
14/12/2021 10:24 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Judiciária Cível. |
||
| 118 |
09/12/2021 12:07 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
||
| 117 |
09/12/2021 11:14 3 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME O ACÓRDÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021. |
|
|
| 116 |
29/11/2021 09:06 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 115 |
06/07/2021 09:24 3 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
||
| 114 |
06/07/2021 09:22 3 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ. |
|
|
| 113 |
13/08/2019 08:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão |
||
| 112 |
01/08/2019 10:30 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judicial Cível). |
|
|
| 111 |
10/07/2019 09:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
||
| 110 |
09/07/2019 12:07 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 109 |
09/07/2019 12:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ à SEJU PARA REMESSA AO STJ |
|
|
| 108 |
05/07/2019 15:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 107 |
04/07/2019 09:01 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 106 |
04/07/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/07/2019. |
|
|
| 105 |
03/07/2019 13:58 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 64, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 104 |
03/07/2019 10:29 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 103 |
25/06/2019 09:17 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 102 |
25/06/2019 09:16 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 101 |
19/06/2019 15:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 100 |
19/06/2019 15:27 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões ao AREsp protocolo n° 001692/2019 |
||
| 99 |
03/06/2019 14:18 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões ao AResp Nº 001692/2019. |
|
|
| 98 |
03/06/2019 14:16 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
|
| 97 |
23/05/2019 09:21 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
|
| 96 |
08/05/2019 12:32 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
|
| 95 |
07/05/2019 16:34 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910470941 |
||
| 94 |
07/05/2019 15:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
|
| 93 |
06/05/2019 09:55 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 92 |
26/04/2019 09:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
| 91 |
15/04/2019 12:57 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 90 |
12/04/2019 14:30 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
| 89 |
10/04/2019 10:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 88 |
10/04/2019 10:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 87 |
09/04/2019 11:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 86 |
09/04/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 09/04/2019. |
|
|
| 85 |
08/04/2019 14:04 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 87, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 84 |
08/04/2019 09:44 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 83 |
04/12/2018 16:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SAJ , C/ RECURSO ESPECIAL. |
||
| 82 |
03/12/2018 13:38 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 81 |
03/12/2018 13:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 80 |
29/11/2018 12:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 79 |
29/11/2018 12:24 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Cíveis e Reunidas/SEJU para cumprir despacho |
|
|
| 78 |
13/09/2018 08:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 77 |
12/09/2018 11:13 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 76 |
10/09/2018 15:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 75 |
06/09/2018 13:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 74 |
06/09/2018 13:07 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 73 |
30/08/2018 09:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
||
| 72 |
29/08/2018 19:23 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 71 |
29/08/2018 19:22 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões ao REsp protocolo nº 9182/2018 |
||
| 70 |
29/08/2018 18:09 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões ao Recurso Especial Nº 09169/2018. |
|
|
| 69 |
29/08/2018 18:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 68 |
08/08/2018 09:13 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
|
|
| 67 |
31/07/2018 14:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
|
| 66 |
19/07/2018 13:36 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910269293 |
||
| 65 |
18/07/2018 19:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 64 |
15/07/2018 15:09 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 63 |
12/06/2018 07:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
|
|
| 62 |
08/06/2018 09:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
|
| 61 |
23/03/2018 16:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 60 |
23/03/2018 07:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado e publicado. |
||
| 59 |
23/03/2018 00:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018. |
|
| 58 |
22/03/2018 14:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 64, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 57 |
22/03/2018 11:33 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 56 |
21/03/2018 12:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 55 |
21/03/2018 08:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
| 54 |
20/03/2018 10:20 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
|
| 53 |
13/03/2018 08:58 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ). |
|
| 52 |
12/03/2018 08:47 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 14-3-2018 ). |
|
| 51 |
05/03/2018 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.03.2018 |
||
| 50 |
05/03/2018 08:42 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 11 |
||
| 49 |
26/02/2018 11:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 48 |
26/02/2018 10:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 47 |
26/02/2018 10:46 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
| 46 |
04/12/2017 11:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 45 |
01/12/2017 20:53 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 44 |
01/12/2017 20:52 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 18480/2017 |
|
| 43 |
30/11/2017 18:00 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 018480/2017. |
|
| 42 |
30/11/2017 17:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 41 |
27/11/2017 15:29 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mand.cumprido DPE com os autos |
|
|
| 40 |
20/11/2017 15:33 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE |
||
| 39 |
17/11/2017 14:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
| 38 |
30/10/2017 18:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 37 |
30/10/2017 12:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 36 |
30/10/2017 11:44 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
|
| 35 |
18/10/2017 09:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 34 |
17/10/2017 12:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 33 |
17/10/2017 12:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 15485/2017 |
|
| 32 |
11/10/2017 18:38 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 31 |
11/10/2017 18:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 30 |
06/10/2017 09:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
|
| 29 |
03/10/2017 10:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 28 |
03/10/2017 09:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 27 |
03/10/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017. |
|
|
| 26 |
02/10/2017 14:15 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 39, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 25 |
02/10/2017 12:14 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 24 |
25/09/2017 13:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 23 |
25/09/2017 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 22 |
21/09/2017 14:58 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
|
| 21 |
18/09/2017 11:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
|
|
| 20 |
18/09/2017 08:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
|
|
| 19 |
11/09/2017 08:25 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 29 |
||
| 18 |
04/09/2017 09:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 17 |
04/09/2017 08:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 16 |
04/09/2017 07:55 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
|
| 15 |
22/06/2017 14:01 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 14 |
29/11/2016 09:34 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 13 |
28/11/2016 16:30 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
28/11/2016 16:30 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 11 |
19/09/2016 13:45 8 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
19/09/2016 13:45 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 9 |
19/09/2016 09:49 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ |
|
|
| 8 |
15/09/2016 11:01 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 7 |
14/09/2016 13:33 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
14/09/2016 13:33 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 5 |
13/09/2016 08:50 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
13/09/2016 08:00 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
12/09/2016 13:11 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
12/09/2016 13:10 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
12/09/2016 13:09 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 120 |
15/12/2021 11:34 3 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva SEI nº 21.0.000116234-6. |
|
| 119 |
14/12/2021 10:24 3 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Judiciária Cível. |
|
| 118 |
09/12/2021 12:07 3 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 117 |
09/12/2021 11:14 3 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME O ACÓRDÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021. |
|
| 116 |
29/11/2021 09:06 3 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 115 |
06/07/2021 09:24 3 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 114 |
06/07/2021 09:22 3 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ. |
|
| 113 |
13/08/2019 08:25 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão |
|
| 112 |
01/08/2019 10:30 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judicial Cível). |
|
| 111 |
10/07/2019 09:29 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
| 110 |
09/07/2019 12:07 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 109 |
09/07/2019 12:06 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ à SEJU PARA REMESSA AO STJ |
|
| 108 |
05/07/2019 15:12 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 107 |
04/07/2019 09:01 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 106 |
04/07/2019 00:05 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 04/07/2019. |
|
| 105 |
03/07/2019 13:58 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 64, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 104 |
03/07/2019 10:29 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 103 |
25/06/2019 09:17 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 102 |
25/06/2019 09:16 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 101 |
19/06/2019 15:27 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 100 |
19/06/2019 15:27 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões ao AREsp protocolo n° 001692/2019 |
|
| 99 |
03/06/2019 14:18 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões ao AResp Nº 001692/2019. |
|
| 98 |
03/06/2019 14:16 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
| 97 |
23/05/2019 09:21 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 96 |
08/05/2019 12:32 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 95 |
07/05/2019 16:34 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910470941 |
|
| 94 |
07/05/2019 15:03 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 93 |
06/05/2019 09:55 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 92 |
26/04/2019 09:53 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 91 |
15/04/2019 12:57 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 90 |
12/04/2019 14:30 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 89 |
10/04/2019 10:36 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 88 |
10/04/2019 10:34 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 87 |
09/04/2019 11:40 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 86 |
09/04/2019 00:06 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 09/04/2019. |
|
| 85 |
08/04/2019 14:04 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 87, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 84 |
08/04/2019 09:44 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 83 |
04/12/2018 16:14 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SAJ , C/ RECURSO ESPECIAL. |
|
| 82 |
03/12/2018 13:38 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 81 |
03/12/2018 13:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 80 |
29/11/2018 12:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 79 |
29/11/2018 12:24 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Cíveis e Reunidas/SEJU para cumprir despacho |
|
| 78 |
13/09/2018 08:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 77 |
12/09/2018 11:13 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 76 |
10/09/2018 15:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 75 |
06/09/2018 13:09 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 74 |
06/09/2018 13:07 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 73 |
30/08/2018 09:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 72 |
29/08/2018 19:23 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 71 |
29/08/2018 19:22 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões ao REsp protocolo nº 9182/2018 |
|
| 70 |
29/08/2018 18:09 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões ao Recurso Especial Nº 09169/2018. |
|
| 69 |
29/08/2018 18:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 68 |
08/08/2018 09:13 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
|
| 67 |
31/07/2018 14:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 66 |
19/07/2018 13:36 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910269293 |
|
| 65 |
18/07/2018 19:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 64 |
15/07/2018 15:09 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 63 |
12/06/2018 07:59 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
|
| 62 |
08/06/2018 09:05 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
| 61 |
23/03/2018 16:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 60 |
23/03/2018 07:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado e publicado. |
|
| 56 |
21/03/2018 12:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 55 |
21/03/2018 08:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 54 |
20/03/2018 10:20 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 51 |
05/03/2018 10:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.03.2018 |
|
| 50 |
05/03/2018 08:42 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 11 |
|
| 49 |
26/02/2018 11:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 48 |
26/02/2018 10:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 46 |
04/12/2017 11:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 45 |
01/12/2017 20:53 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 42 |
30/11/2017 17:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 41 |
27/11/2017 15:29 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mand.cumprido DPE com os autos |
|
| 40 |
20/11/2017 15:33 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE |
|
| 38 |
30/10/2017 18:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 37 |
30/10/2017 12:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 35 |
18/10/2017 09:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 31 |
11/10/2017 18:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 30 |
06/10/2017 09:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 29 |
03/10/2017 10:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 28 |
03/10/2017 09:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 27 |
03/10/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017. |
|
| 26 |
02/10/2017 14:15 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 39, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 25 |
02/10/2017 12:14 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 24 |
25/09/2017 13:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 23 |
25/09/2017 11:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 22 |
21/09/2017 14:58 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 21 |
18/09/2017 11:03 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
|
| 20 |
18/09/2017 08:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
|
| 19 |
11/09/2017 08:25 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 29 |
|
| 18 |
04/09/2017 09:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 17 |
04/09/2017 08:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 16 |
04/09/2017 07:55 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
| 15 |
22/06/2017 14:01 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 14 |
29/11/2016 09:34 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 13 |
28/11/2016 16:30 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
28/11/2016 16:30 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 11 |
19/09/2016 13:45 8 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
19/09/2016 13:45 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
19/09/2016 09:49 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ |
|
| 8 |
15/09/2016 11:01 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 7 |
14/09/2016 13:33 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
14/09/2016 13:33 8 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 5 |
13/09/2016 08:50 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
13/09/2016 08:00 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
12/09/2016 13:11 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
12/09/2016 13:10 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
12/09/2016 13:09 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 59 |
23/03/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018. |
|
| 58 |
22/03/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 64, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 57 |
22/03/2018 11:33 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 53 |
13/03/2018 08:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ). |
|
| 52 |
12/03/2018 08:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 14-3-2018 ). |
|
| 47 |
26/02/2018 10:46 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
| 44 |
01/12/2017 20:52 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 18480/2017 |
|
| 43 |
30/11/2017 18:00 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 018480/2017. |
|
| 39 |
17/11/2017 14:07 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
| 36 |
30/10/2017 11:44 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
|
| 34 |
17/10/2017 12:03 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 33 |
17/10/2017 12:02 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 15485/2017 |
|
| 32 |
11/10/2017 18:38 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666