Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.009596-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009596-1
Número Único
0010820-15.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 51.018,96
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2016 08:36

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO-PI
Advogados
Agravante
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Agravados
  • DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 30/08/2018 09:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
56 28/08/2018 09:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

55 28/08/2018 09:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2018

    Documento não disponível
54 13/08/2018 20:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8900/2018

53 13/08/2018 16:17
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08900/2018.

    Documento não disponível
52 13/08/2018 16:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
51 24/07/2018 09:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
50 23/07/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
23/07/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 23/07/2018 10:26
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

48 13/06/2018 07:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 12/06/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 12/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
45 11/06/2018 14:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 63, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 11/06/2018 11:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 29/05/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 28/05/2018 11:38
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
41 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
40 15/05/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

39 14/05/2018 11:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 41

38 10/05/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

37 10/05/2018 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

36 10/05/2018 09:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 18/04/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

34 12/04/2018 16:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 12/04/2018 16:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 23/03/2018 13:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 23/03/2018 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 22/03/2018 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 22/03/2018 07:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 15/02/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3B

27 08/02/2018 08:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 08/02/2018 08:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910022894

25 20/11/2017 23:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 28/09/2017 10:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF. A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:124,JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
23 04/08/2017 17:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Mandado de intimação à parte agravada.

    Documento não disponível
22 03/08/2017 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

21 02/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/08/2017.

    Documento não disponível
20 01/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.260, página Nº 50, de 01/08/2017, com a publicação no dia 02/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 01/08/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 01/08/2017 11:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 20/07/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

16 17/07/2017 16:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 17/07/2017 16:57
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO-PI em 17/07/2017.

    Documento não disponível
14 22/06/2017 13:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
03/03/2017 10:21
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:33

13 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 13/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 88, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 10/01/2017 11:41
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 25/11/2016 15:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 11:53
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/09/2016 15:29
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 13/09/2016 12:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2016 12:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/09/2016 08:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2016 08:36
8 anos atrás

Distribuição

3 13/09/2016 08:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2016 08:00
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2016 07:58
8 anos atrás

AUTUADO