e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009602-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.009602-3

N�mero �nico

0003563-12.2011.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 300,00

Data de Autua��o: 13/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

22/03/2018

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/03/2018 09:04
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

13/09/2016 11:56
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

13/09/2016 08:28
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O Magistrado prolatou a senten�a recorrida.

Processos Relacionados

Origem

0003563-12.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU�

Ju�zo

CARLOS LAGES DE CARVALHO JUNIOR

Requerido

DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR CAMILO DA SILVEIRA FILHO

Advogados

Litisconsorte Passiv

Joao Batista de Freitas Junior

Ju�zos

Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
Marcus vin�cius da Silva R�go

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
40	20/02/2019 14:02 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem (1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica).
39	20/02/2019 14:02 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 24/10/18	Documento n�o dispon�vel
38	20/02/2019 10:59 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE	Documento n�o dispon�vel
37	13/02/2019 13:22 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
36	11/02/2019 10:10 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 85	Documento n�o dispon�vel
35	11/02/2019 07:50 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
34	23/01/2019 10:30 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. Mandado de Intima��o ao Requerido.	Documento n�o dispon�vel
33	20/09/2018 14:50 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
32	12/09/2018 12:36 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
31	10/09/2018 09:56 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
30	04/09/2018 12:17 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
29	03/09/2018 12:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado.
28	31/08/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 31/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
27	30/08/2018 13:18 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.507, p�gina N� 41, de 30/08/2018, com a publica��o no dia 31/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	30/08/2018 09:57 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR9
25	02/05/2018 08:33 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar ac�rd�o.
24	02/05/2018 07:39 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
23	27/04/2018 11:03 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de CARLOS LAGES DE CARVALHO JUNIOR e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
22	20/04/2018 09:01 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 26-04-2018.	Documento n�o dispon�vel
21	17/04/2018 12:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
20	17/04/2018 12:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
19	17/04/2018 11:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 26.04.2018
18	17/04/2018 09:21 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 9
17	11/04/2018 09:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	10/04/2018 17:44 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	10/04/2018 16:32 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
14	22/03/2018 09:04 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	13/01/2017 17:47 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	13/01/2017 17:47 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	23/09/2016 14:04 8 anos atr�s	Remessa
10	23/09/2016 14:04 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	21/09/2016 09:59 8 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SESCAR C�VEL.
8	21/09/2016 09:59 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO ao MP	Documento n�o dispon�vel
7	14/09/2016 18:15 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	14/09/2016 18:14 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar Civel
5	13/09/2016 14:23 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/09/2016 11:56 8 anos atr�s	Distribui��o
3	13/09/2016 09:27 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	13/09/2016 09:27 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	13/09/2016 08:25 8 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009602-3

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido