Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009612-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial

Número do Processo
2016.0001.009612-6
Número Único
0024975-38.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 380,00
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 07:14

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/09/2016 16:13

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no feito em primeiro grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    13/09/2016 16:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no feito em primeiro grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogados
Apelante
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Apelados
  • Augusto Perelo Cruz Neto
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • ERIVELTON MOURA
  • Jose de Oliveira Lins
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 14/05/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
30 13/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 14, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/05/2020 11:20
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

28 13/05/2020 09:03
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

27 11/05/2020 14:18
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

26 16/04/2020 09:53
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

25 18/03/2020 16:28
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 03/03/2020 10:50
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

23 03/03/2020 10:33
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2020

22 03/03/2020 09:14
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 49

21 21/02/2020 08:08
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 20/02/2020 12:15
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 11/02/2020 09:21
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 22/03/2017 09:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para providenciar relatório.

16 22/03/2017 08:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

15 28/10/2016 09:57
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 26/10/2016 10:43
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 14/10/2016 15:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2016 15:18
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/09/2016 12:39
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.93

10 23/09/2016 12:38
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 21/09/2016 11:46
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 21/09/2016 11:43
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 15/09/2016 09:51
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 09:50
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 14/09/2016 07:44
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2016 09:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/09/2016 09:47
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2016 09:21
4 anos atrás

AUTUADO